Valorização do salário mínimo acrescentará R$ 69,9 bilhões na economia
Retomada da política pelo governo federal garante reposição da inflação mais aumento real no salário mínimo, agora em R$ 1.412
A retomada da política de valorização do salário mínimo pelo governo do presidente Lula acrescentará R$ 69,9 bilhões na economia do país no ano, segundo cálculo do Dieese (Departamento Intersindical de Estatística e Estudos Socioeconômicos). O salário mínimo passou de R$ 1.320 para R$ 1.412 a partir do dia 1º deste mês, reajuste de 6,97%, sendo 3,85% de reposição da inflação mais 3,0% de aumento real com base no crescimento do PIB (Produto Interno Bruto).
A política de valorização do salário mínimo tinha sido interrompida após o golpe contra a presidenta Dilma, em 2016, por Michel Temer (MDB) e Bolsonaro (PL). Entre 2017 e 2022, o salário mínimo deixou de receber aumento real cinco vezes.
O presidente dos Metalúrgicos do ABC, Moisés Selerges, destacou a importância da medida para a economia do país como um todo.
“Muitos da nossa categoria podem não dar importância para o aumento do salário mínimo, já que boa parte ganha acima disso. Mas a política de valorização é fundamental e representa dinheiro injetado diretamente na economia, já que muitos trabalhadores, aposentados, pensionistas têm como base o salário mínimo no seu ganho mensal”, explicou.
“Com dinheiro direto na economia, gera mais consumo, mais produção, mais emprego e renda. O país cresce e a qualidade de vida da população melhora. É uma notícia muito positiva e queremos mais reajustes no salário mínimo, assim como nós também temos que lutar por reajustes nos nossos salários para que também possamos fazer a roda da economia girar”, defendeu.
O Dieese estima que 59,3 milhões de pessoas têm o salário mínimo como referência, entre trabalhadores, beneficiários do INSS, por conta própria, trabalhadores domésticos e empregadores. Além disso, o aumento na arrecadação tributária sobre o consumo é de R$ 37,7 bilhões.
Impactos positivos
A nota técnica do Dieese reforça que a política de valorização contribuiu para reduzir as desigualdades salariais entre homens e mulheres, negros e não negros, entre regiões do país. Teve impacto positivo sobre os reajustes dos pisos salariais das diversas categorias de trabalhadores e trabalhadoras.
Também constitui um dos fatores mais importantes para o aumento da renda da população mais pobre e marca o sucesso de uma luta que promoveu um grande acordo salarial na história do país. A valorização do salário mínimo induz à ampliação do mercado consumidor interno e, em consequência, fortalece a economia brasileira.
Política de Estado
O reajuste do salário mínimo já havia sido anunciado pelo presidente Lula em maio do ano passado, por meio de uma Medida Provisória, já aprovada pelo Congresso Nacional. Em agosto de 2023, o Projeto de Lei de Conversão 15/2023, foi sancionado e a valorização do salário mínimo se tornou uma política de Estado e não de um governo.
Assim, os reajustes anuais do salário mínimo passarão a levar em conta a inflação medida pelo INPC (Índice Nacional de Preços ao Consumidor) dos 12 meses anteriores, mais a taxa de crescimento real do PIB do segundo ano anterior ao ano vigente. Caso não haja crescimento real, o reajuste será pelo INPC.
Luta dos trabalhadores
A CUT reforça que a política de valorização do salário mínimo, no primeiro mandato do presidente Lula, em 2004, foi uma ‘vitória’ da atuação da CUT e demais centrais sindicais, com o lançamento da Campanha pela Valorização do Salário Mínimo.
Foram três marchas conjuntas realizadas em Brasília sobre a importância da proposta. Também como resultado dessas negociações foi acordado, em 2007, uma política permanente de valorização do salário mínimo.