Câmara aprova projeto de lei do ‘combustível do futuro’
A Câmara aprovou ontem à noite projeto de lei do “Combustível do Futuro”, com 429 votos a favor, 19 contra e três abstenções. A votação só foi possível depois de o relator, deputado Arnaldo Jardim (Cidadania-SP), fazer concessões no relatório final da proposta. As mudanças feitas pelo parlamentar destravaram um impasse entre o agronegócio e o setor de energia em torno dos critérios para o aumento da mistura de biodiesel ao óleo diesel. O texto vai agora para análise no Senado.
O projeto faz parte da chamada “agenda verde” abraçada pelo Legislativo com o objetivo de tornar o País mais sustentável do ponto de vista ambiental e ampliar as fontes renováveis de energia. O texto prevê uma série de iniciativas para fazer com que o Brasil reduza a emissão de carbono e, dessa forma, cumpra metas internacionais, como as previstas no Acordo de Paris.
Um dos principais pontos de divergência se referia ao aumento gradual da mistura de biodiesel ao óleo diesel, que passaria a 15% em 2025 até chegar a 20% em 2030, com adição de um ponto porcentual ao ano, conforme previa o primeiro relatório. Atualmente, a mistura está em 14%. Pelo novo texto aprovado na Câmara, a escala não será automática e funcionará como uma meta, com um piso de 13% e um teto de 25%.
O objetivo do aumento da mistura do biodiesel ao óleo diesel é tornar o seu uso cada vez menos poluente, mas críticos da ideia dizem que uma escala rígida demais poderia causar problemas. No novo texto, Jardim previu que a mistura do biodiesel pode ser superior a 15% “desde que constatada sua viabilidade técnica”. Essa ponderação também era uma demanda do setor energético, com a justificativa de que seria necessária a previsão de testes técnicos para evitar que a mudança danifique motores de veículos.
Do O Estado de S. Paulo