Renovação de frota de pesados esbarra em financiamento

Governo criou grupo de trabalho para colocar o programa na rua, mas tem dificuldade em definir a origem dos recursos

O governo federal está trabalhando para colocar na rua um novo programa de renovação de frota de veículos pesados. O Ministério de Desenvolvimento, Indústria e Comércio (MDIC) criou um grupo de trabalho com integrantes do ministério e da indústria para discutir o projeto, que tem como base as regras da Medida Provisória 1175, a MP dos descontos, do ano passado. O programa, no entanto, esbarra no financiamento.

Diferentemente da MP que socorreu as montadoras em 2023, os recursos que vão custear esse programa devem ter uma fonte permanente, e é isso que a equipe do governo trabalha para resolver. Uma das alternativas é destinar parte da cobrança do seguro obrigatório para a renovação de frota. A volta do DPVAT já tramita no Congresso e, se aprovado, poderá ser uma solução para o funding do programa.

No ano passado, na MP dos descontos, o governo patrocinou com R$ 1 bilhão em créditos as vendas de veículos zero no país, sendo R$ 700 milhões para as negociações envolvendo caminhões e R$ 300 milhões na compra de ônibus. Neste programa de renovação em discussão, a expectativa é de que se necessite pelo menos R$ 240 milhões por ano para tirar das ruas cerca de 3 mil veículos pesados com idade acima de 20 anos.

Outra alternativa é modificar a Lei 14.440/2022, que versa sobre a renovação de frota caminhões, ônibus e implementos rodoviários. Quando foi aprovada, em junho de 2022, o PL fez uma alteração em uma outra lei, que era a dos investimentos em pesquisa e desenvolvimento de empresas de óleo e gás. Essas companhias têm que aplicar 1,5% do seu faturamento em projetos de inovação tecnológica. A lei 14.440 diz que esses recursos também podem ser usados na renovação de frota. No entanto, isso não foi levado adiante.

Do Automotive Business