Jabuti atrapalha e votação do Mover na Câmara é postergada

Um jabuti, termo utilizado para nomear temas que são inseridos em projetos de lei que não têm a ver com seu escopo central, foi o responsável pelo adiamento da votação do Mover, Programa Mobilidade Verde e Inovação, que chegou a entrar na pauta da Câmara dos Deputados na quarta-feira, 8.

Ao texto do projeto de lei 914/2024 foi incluída a taxação de compras internacionais de valor inferior a US$ 50, que tem como objetivo cobrar impostos de compras online em sites como Shopee e AliExpress. Foi este tema que travou a votação do projeto, já tramitando em regime de urgência na casa, segundo o portal Valor Online.

Alguns deputados sugeriram retirar o jabuti do PL, mas não houve acordo e a apreciação do tema foi postergada. O problema é que na semana que vem o presidente da Câmara, Arthur Lira, tem viagem marcada para os Estados Unidos e a discussão sobre o tema poderá ser adiada para 20 de maio.

Ainda em tempo, portanto: como o texto do PL é idêntico à medida provisória publicada no fim do ano passado o Mover segue valendo ao menos até 31 de maio, quando a MP caducará.

Da AutoData