Sindicato alerta para necessidade urgente de combate à exploração da mão de obra infantil

Aquela criança vendendo bala no farol, aquele adolescente que abandonou os estudos para ajudar no orçamento doméstico, aqueles menores na lida em área rural são exemplos de trabalho infantil que, apesar de proibido por lei, ainda é comum em muitas regiões do país. 

O trabalho infantil é caracterizado como todo tipo de trabalho realizado por crianças e adolescentes abaixo da idade mínima permitida, que, no Brasil, é de 16 anos, salvo na condição de jovem aprendiz, a partir dos 14 anos.

Ontem, 12 de junho, foi Dia Mundial do Combate ao Trabalho Infantil. A data instituída em 2002 pelo OIT (Organização Internacional do Trabalho) tem por objetivo conscientizar a população sobre o tema. Só no 1º semestre de 2024, foram registradas 1.251 denúncias de trabalho infantil por meio do Disque 100, uma média de 200 por mês, segundo dados da Ouvidoria Nacional de Direitos Humanos, do Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania.

O diretor executivo do Sindicato, Luiz Carlos da Silva Dias, o Luizão, pontua que muito se fala da falta de mão de obra, mas lembra que aqueles que começam a trabalhar muito cedo deixam de se qualificar. “Parte do empresariado brasileiro reclama que não encontra mão de obra qualificada, mas é preciso destacar que muitos adolescentes abandoam os estudos para trabalhar, o que gera um impacto grande na qualificação profissional”.

O dirigente lembrou ainda que esse cenário de exploração se repete não só com crianças e adolescentes. “Infelizmente isso ainda é comum no Brasil com crianças e também idosos que são libertados após décadas de trabalho sem direitos em casas de família. Apesar do avanço na fiscalização e no combate a essas práticas, algumas pessoas ainda acham que podem escravizar outras, a busca por lucro alimenta a exploração. Trabalhadores são mantidos em condições análogas à escravidão, alguns trabalham por servidão e ficam devendo o que consomem para os empregadores”, destacou. 

“Governos e sindicatos precisam atuar juntos nesse enfrentamento, com a adoção de políticas que combatam todo e qualquer tipo de exploração, principalmente a mão de obra infantil. Ao invés de se preocupar em acabar com os sindicatos, o empresariado brasileiro deveria se unir para acabar com esse tipo de exploração, que é uma marca muito ruim para o país”, concluiu. 

Pós pandemia

O número de denúncias vinha caindo desde os anos 1990, mas voltou a crescer após a pandemia. Em 2019, cerca de 4,5% do total da população de 5 a 17 anos de idade no Brasil realizava algum tipo de trabalho infantil. Em 2022, o número saltou para 4,9%, quase 1,9 milhão de crianças e adolescentes.

Desigualdade social e evasão escolar

A pobreza e a desigualdade social são apontadas como as principais causas do alto índice que o Brasil ainda registra de trabalho infantil. Geralmente, ele vem acompanhado de uma série de privação de outros direitos da criança, como o acesso à saúde, à moradia e à educação.

Evasão escolar

Segundo dados da PNAD (Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios) de 2023, o principal motivo que leva os estudantes à evasão escolar (41,7%) é a necessidade de trabalhar.

Racismo estrutural

Os dados apontam ainda que o trabalho infantil também tem relação direta com a escravização da população negra. No Brasil, 66,3% das crianças em situação de trabalho infantil são pretas ou pardas.