Regra do IPI Verde deve sair em até duas semanas, diz Alckmin

Vice-Presidente disse que norma vai estimular a descarbonização e promover redução dos preços dos veículos

O vice-presidente da república e ministro, Geraldo Alckmin, afirmou na quarta-feira, 24, que as regras para a lei do IPI Verde (Imposto sobre Produtos Industrializados) devem ser definidas em até duas semanas. Segundo ele, com as regras fiscais estabelecidas podem conceder descontos nos preços dos veículos mais eficientes, o que poderia estimular as vendas no país.

O ministro ressaltou, no entanto, que mesmo quando as regras da reforma tributária estiverem valendo, a partir de 2026, o imposto seletivo em que carros elétricos estão inseridos não deve aumentar os preços desses veículos. Na quarta-feira, o MDIC, o Senai e a Fundep anunciaram recursos da ordem de R$ 267 milhões, divididos em seis chamadas de projetos. Em colaboração, as entidades vão desenvolver novas tecnologias e processos que têm o potencial de mudar o patamar tecnológico e produtivo da cadeia automotiva brasileira. 

Segundo Roberto de Medeiros Junior, diretor do Senai, neste primeiro momento serão cinco chamadas de projetos estruturantes, que terão investimentos de R$ 182,8 milhões, que poderão ser divididos de R$ 10 milhões a R$ 60 milhões e com duração de 60 meses. Os projetos estruturantes deverão ser realizados em consórcio com a participação de no mínimo cinco empresas, instituição de ciência e tecnologia ou universidade.

Além disso, cada companhia participante poderá indicar até três empresas da cadeia para compor o projeto.  Esta aliança, de acordo com as regras, deverá apresentar uma contrapartida financeira, que pode variar entre 5% e 10% do valor do projeto. A submissão das propostas poderá ser feita do dia 11 a 19 de setembro, sendo que o resultado deve ser revelado no dia 2 de dezembro. A contratação dos projetos pode ocorrer até o dia 30 de abril de 2025.

Do Automotive Business