Afastamento do trabalho, hoje

Se você precisa se afastar pelo INSS atualmente, está recebendo muita informação e procedimentos que nunca ouviu falar.

A situação do INSS no país é simples: faltam funcionários para trabalhar, de atendentes a peritos médicos, tendo cerca da metade do que deveriam ter. O último concurso para perito foi em 2014 e este ano anunciaram que vai haver um novo, ainda sem data.

Nisso, filas para atendimento obrigaram o INSS a lançar o Atestmed, no qual o benefício por incapacidade temporária (antigo auxílio-doença) é pedido por meio de análise documental, sem passar pela perícia médica. Não há limitação territorial ou prazo mínimo de espera por agendamento de perícia. Qualquer segurado pode pedir, inclusive aqueles que já têm uma perícia presencial marcada.

E uma portaria publicada pelo INSS recente alterou a regra de prorrogação do auxílio-doença, obrigando a passar pela avaliação de um médico para a extensão do benefício.

Antes, a prorrogação podia ser feita pelo Atestmed, ficando-se meses sem passar em perícia. Agora, se houver possibilidade de agendar exame em até 30 dias, esta será marcada, durando o benefício por este prazo. Se não houver vaga, o benefício pode ser prorrogado mais um mês (2 meses, portanto).

O problema é que muita gente pode ter o benefício prorrogado pelo Atestmed, não passar em perícia e acabar o benefício antes da alta do tratamento, o que vai gerar uma leva de processos judiciários.

Na dúvida, procure o DST.

Departamento de Saúde do Trabalhador e Meio Ambiente