Afastamento e final de ano
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Amanhã já é novembro e, em breve, vamos entrar na época de festas e férias coletivas.
Muitos já se programaram, outros esperam para, enfim, descansar um pouco. Se você tem algum problema de saúde e está arrastando o problema para não entregar atestado, parece um alívio.
No entanto, há várias situações em que não dá mais para esperar. O problema piorou muito, o remédio não faz mais efeito, a cirurgia foi, enfim, liberada.
Se você precisar se afastar pelo INSS, tem de saber o seguinte: O Atestmed, afastamento do INSS cedido sem perícia médica, está funcionando a todo vapor. O problema continua sendo o mesmo: falta de funcionários, inclusive peritos. O concurso para estes foi pedido pela ministra, liberado pelo governo, mas o edital (o documento oficial que abre o concurso), pode ser feito até fevereiro de 2025.
Deste modo, o Atestmed vai ser utilizado amplamente nesta virada de ano. O bom para o trabalhador é que recebe o benefício rápido, pois não tem perícia médica. É só ficar solicitando prorrogação todo mês, por até três meses. A partir daí, provavelmente o INSS vai lhe marcar perícia, fique atento.
O lado ruim é que, sem perícia, todos os benefícios vão ser cedidos como auxílio por incapacidade temporária (antigo auxílio-doença). Não tendo perícia, o funcionário que libera o benefício não tem capacitação para escolher e ceder o antigo auxílio-doença acidentário, o B91. Aliás, esse termo foi expurgado do INSS, você nem o encontra mais no site do mesmo. Nos casos de acidente e doença profissional, continua sendo necessária a emissão da CAT. Procure o departamento de Saúde.
Departamento de Saúde do Trabalhador e Meio Ambiente