INFORMAÇÕES SOBRE A FALÊNCIA DO GRUPO PROEMA
Prestes a completar oito anos de tramitação (falência decretada em 09 de novembro de 2016), informamos que, infelizmente, ainda persistem alguns entraves judiciais que precisam ser resolvidos para o início da fase de pagamentos.
Desde o princípio, destacamos que o Sindicato dos Metalúrgicos do ABC, por meio de seu Departamento Jurídico, tem atuado de maneira diligente e incessante para agilizar o trâmite processual. Estamos acompanhando a arrecadação e leilão dos bens e cobrando, de maneira especial, a apresentação do quadro geral de credores. Neste sentido, informamos que, recentemente, foi apresentada no processo a lista geral dos credores trabalhistas com créditos habilitados na falência. Após a juntada desse documento, estamos dedicando especial atenção à conferência dos nomes dos trabalhadores representados pelo Sindicato e dos seus respectivos créditos.
Ressaltamos que, caso haja divergências ou incorreções na referida lista, capazes de causar prejuízos no recebimento dos créditos, iremos apontá-los apresentando a devida impugnação e pedido das correções necessárias.
Adicionalmente, informamos que havia uma complexa discussão processual suscitada por uma instituição bancária envolvendo três imóveis localizados em São Bernardo do Campo. O desfecho dessa questão, após decisões em todas as instâncias, incluindo o Superior Tribunal de Justiça (Brasília), foi favorável aos trabalhadores, uma vez que referidos imóveis permaneceram arrecadados no processo de falência.Um desses imóveis já foi leiloado, restando ainda a avaliação e o leilão dos outros dois.
Dessa forma, torna-se imprescindível aguardar a conclusão destas últimas providências, para que, uma vez finalizados os procedimentos de arrecadação e leilão dos imóveis, bem como a conferência e eventual impugnação do quadro geral de credores, possamos dispor de condições processuais adequadas para promover, de maneira mais eficaz, a cobrança referente à liberação dos valores depositados judicialmente.
Continuamos acompanhando e cobrando celeridade na finalização desses procedimentos, visando a realização dos pagamentos o mais breve possível. Todavia, é importante salientar que não é possível prever com exatidão uma data para a conclusão do processo ou fazer estimativas sobre o tempo que isso ainda pode levar.
Permanecemos à disposição para quaisquer esclarecimentos adicionais, os quais solicitamos que sejam encaminhados através do e-mail: proema@smabc.org.br
Reforçamos, ainda, a necessidade de cautela quanto a boatos ou informações inverídicas, que não refletem a realidade processual e apenas visam tumultuar o andamento do processo e criar situações desnecessárias de conflito. Caso seja necessário o comparecimento ou realização de reunião, o contato será feito diretamente pelo Sindicato. Pedimos que redobrem o cuidado em relação a esse tipo de situação.
Sem mais para o momento.
São Bernardo do Campo, 22 de outubro de 2024.
DEPARTAMENTO JURÍDICO – SINDICATO DOS METALÚRGICOS DO ABC