Brasil protege setor automotivo no acordo Mercosul-União Europeia

Celebrado por Anfavea e Acea o acordo de parceria econômica do Mercosul com a União Europeia, assinado na sexta-feira, 6, traz proteção para a indústria automotiva brasileira, que tem mais prazo para que o livre-comércio seja estabelecido nas duas direções. Há ainda um inédito mecanismo de salvaguardas, caso seja criado um aumento súbito de importações de veículos da União Europeia pelo bloco sul-americano.

Texto divulgado na terça-feira, 10, pelo MDIC, Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços, aponta que a União Europeia se comprometeu a eliminar 100% de suas tarifas em até 10 anos, com 80% das linhas tarifárias já liberadas quando o acordo entrar em vigor, beneficiando exportadores de bens de alta complexidade tecnológica – e cita as autopeças como um deles.

No sentido oposto a liberação será mais gradual, com prazos que alcancem até trinta anos para produtos sensíveis, como veículos automotivos de novas tecnologias. As autopeças terão desgravação tarifária em prazo de sete a dez anos. Segundo a Agência Brasil a retirada de tarifas para veículos eletrificados será feita em dezoito anos. No caso dos veículos a hidrogênio, 25 anos e com novas tecnologias, incluindo as atualmente não disponíveis comercialmente, trinta.

Caso as importações de veículos europeus cresçam de forma acelerada após o acordo entrar em vigor e ameace a indústria do Mercosul poderá ser suspenso o cronograma ou retornar por três anos, renováveis por mais dois, a tarifa padrão de 35% do imposto de importação, sem necessidade de compensação pela União Europeia. Em nota a Anfavea, que diz apoiar acordos bilaterais e multilaterais, celebrou a assinatura do acordo e a criação dos mecanismos de proteção.

Da AutoData