Isenção de IPVA só para híbridos em São Paulo é discriminatória, critica ABVE
Medida proposta pelo governo do Estado e aprovada pela Assembleia Legislativa vigorará por dois anos
Maior mercado do Brasil, responsável por 26% dos licenciamentos de automóveis de passeio e comerciais leves, o Estado de São Paulo pode ter legislação no mínimo polêmica para o IPVA, Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores. No fim da tarde da terça-feira, 10, a Assembleia Legislativa aprovou Projeto de Lei, de autoria do governo do Estado, que isenta veículos leves movidos exclusivamente a hidrogênio ou híbridos do pagamento do tributo por dois anos a partir de 1 de janeiro de 2025.
O governo justifica a medida como mecanismo para redução na emissão de gases poluentes e incentivo a investimentos na produção de veículos movidos a energia limpa e renovável no Estado. Parlamentares contrários criticaram o projeto por não incluir dos veículos totalmente elétricos. Segundo o PL 1510 para garantir a isenção, os veículos híbridos com valor de até R$ 250 mi devem ter “o seu motor a combustão abastecido somente com etanol ou ter a tecnologia flex”.
O texto, que segue agora para sanção do governador, define também que, encerrados os dois anos do benefício, a alíquota do IPVA será aumentada gradativamente. Para 1% em 2027, 2% em 2028, 3% em 2029 e chegando em 4% a partir de 2030. O PL também isenta de IPVA ônibus e caminhões movidos exclusivamente a hidrogênio ou gás natural, inclusive biometano, de janeiro de 2025 a dezembro de 2029.
A ABVE, Associação Brasileira do Veículo Elétrico, reagiu rapidamente à aprovação do PL 1510. Já na manhã desta quarta-feira, 11, a entidade afirmou que o projeto é “discriminatório em relação aos veículos elétricos de zero ou baixa emissão, que são os que mais contribuem com a saúde pública e a eficiência energética dos transportes”. A entidade afirma ainda que, ao limitar o benefício de isenção de IPVA aos híbridos com motor a etanol, a proposta poderá resultar em efeito fiscal inverso ao pretendido pelo Governo do Estado.
Do AutoIndústria