Carros híbridos não vão pagar IPVA em SP, mas os elétricos sim
Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo aprovou isenção de híbridos do pagamento de IPVA
Se tem um tema que rende assunto no setor automotivo é carro elétrico. Agora, a Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo (Alesp) aprovou a isenção do pagamento de Imposto sobre Propriedade de Veículos Automotores (IPVA) para carros híbridos e, assim, mais uma polêmica se instaurou. Afinal, os modelos 100% movidos por energia elétrica ficaram de fora do projeto, o que despertou a ira da Associação Brasileira de Veículos Elétricos (ABVE). Para que o PL 1510/2023 vire lei, no entanto, é necessária a sanção do governador Tarcísio de Freitas.
Durante a sessão extraordinária de terça-feira (10), a Alesp aprovou, por 53 votos a dez, a proposta que isenta veículos leves movidos exclusivamente a hidrogênio ou híbridos do pagamento do IPVA. O benefício, a princípio, será concedido no período de 1 de janeiro de 2025 a 31 de dezembro de 2026. Ou seja, por dois anos. Depois disso, haverá aumento gradativo da alíquota do imposto. Partirá, a princípio, de 1% (em 2027), passando por 2% (2028), 3% (2029) e chegando em 4% a partir de 2030.
Entretanto, a regra exige que, para garantir a isenção, os veículos híbridos devem ter motor a combustão abastecida somente com etanol ou ter a tecnologia flex. Ou seja, modelos como o Kia Stonic e GWM Haval H6, por exemplo, que têm propulsão híbrida a gasolina, ficam de fora. A medida, inclusive, é limitada a carros que custem até R$ 250 mil. Nesse sentido, beneficia fortemente a Toyota, que além de Corolla e Corolla Cross terá o Yaris Cross em breve, no portfólio.
O Governo do Estado, autor do PL, aponta alguns benefícios como justificativa para a medida. Além da redução na emissão de gases poluentes, o deputado Carlos Cezar (PL), por exemplo, cita o incentivo à produção de veículos híbridos em São Paulo. Por outro lado, parlamentares contrários criticaram a medida pela não inclusão dos veículos 100% elétricos. “O mundo inteiro está discutindo a eletrificação da frota e a transição da matriz energética. Ao excluir os carros elétricos, a gente reserva mercado para um setor que utiliza gasolina nos veículos flex, emitindo mais carbono na atmosfera e não avançando em temas tão importantes como a nossa saúde”, afirmou a deputada Marina Helou (Rede).
Do Jornal do Carro