“Não vamos dar isenção de IPVA para carro feito na Bahia”, diz Tarcísio

Governo de SP deixa carros elétricos de fora e reforça incentivo aos híbridos flex

A recente decisão do Governo do Estado de São Paulo de excluir os veículos 100% elétricos da isenção do Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores (IPVA) gerou ampla repercussão no setor de mobilidade elétrica e entre defensores de políticas mais focadas em sustentatibilidade. A medida, que foi aprovada pela Assembleia Legislativa de São Paulo (Alesp), estabelece isenção do IPVA para veículos híbridos e movidos exclusivamente a hidrogênio, mas deixa de fora os carros e ônibus totalmente elétricos.

O projeto, que agora segue para a sanção do governador Tarcísio de Freitas, gerou críticas sobre seu impacto ambiental e econômico. O Projeto de Lei 1510/2023 concede isenção de IPVA para veículos híbridos flex (movidos a etanol ou gasolina) e para veículos movidos exclusivamente a hidrogênio. A medida terá validade entre 1º de janeiro de 2025 e 31 de dezembro de 2026, com isenção para veículos de até R$ 250 mil. Após esse período, o imposto será gradualmente reintroduzido, começando com uma alíquota de 1% em 2027 e alcançando 4% em 2030.

Os caminhões e ônibus movidos a hidrogênio ou gás natural terão isenção do IPVA até 2029, com um período maior de benefício fiscal. Contudo, a grande polêmica reside na exclusão dos veículos elétricos a bateria (BEV) dessa isenção, o que contrasta com as iniciativas globais nesse campo. O governador Tarcísio de Freitas justificou a escolha de priorizar os veículos híbridos com uma argumentação que envolve tanto o aspecto ambiental quanto os interesses econômicos do Estado.

Segundo Tarcísio, diversas montadoras estrangeiras, como GM, GWM, Toyota e Volkswagen, têm planos de produzir veículos híbridos no estado. Ele afirmou que, por esse motivo, a isenção do IPVA para os híbridos seria uma forma de atrair e fortalecer a indústria automotiva local. Não custa lembrar que novos fabricantes anunciaram investimentos em outros estados, como a BYD na Bahia, por exemplo. Além disso, Tarcísio ressaltou o histórico de São Paulo na produção de biocombustíveis, especialmente o etanol, como um dos motivos para a exclusão dos elétricos da medida.

Do InsideEVs