“Somos a maior mão de obra deste país”

Apesar das mulheres representarem 51,2% da população brasileira, a desigualdade de gênero ainda é um problema estrutural no país e se manifesta em vários âmbitos, desde vida social, política, cultural, refletindo em discriminação, violência, acesso limitado a recursos econômicos, saúde e educação, por exemplo. A afirmação, apontada ontem pelo TCU (Tribunal de Contas da União), faz parte do relatório Revisão de Políticas Públicas para Equidade de Gênero e Direitos das Mulheres.

“No momento que tivermos mais mulheres na política, nos espaços de poder, nas tomadas de decisões, haverá menos desigualdades. Somos a maior mão de obra deste país”, alertou a diretora executiva do Sindicato e coordenadora das Comissões, Andréa de Sousa, a Nega. “Por mais que um governo democrático esteja vigente, ainda existem muitas barreiras. A maioria dos que estão na Câmara dos Deputados e no Senado não nos representa porque não faz parte do nosso campo democrático”.

Para a dirigente, é importante agir em várias frentes, como manter pesquisas como essa em evidência. “E nós, como um sindicato do tamanho que somos, fiscalizar e fortalecer todas as medidas que são favoráveis às mulheres na nossa base, na sociedade e em todo o país”, afirmou Nega. O relatório reúne as diversas iniciativas, programas, políticas públicas, estudos e auditorias realizados no Brasil ao longo dos últimos 30 anos, voltados para garantir os direitos do gênero.

Caminho a percorrer

O estudo mostra ainda que os retrocessos institucionais vieram a partir de 2015, quando a Secretaria de Política para Mulheres perdeu o status de ministério e passou a integrar o Ministério das Mulheres, da Igualdade Racial, da Juventude e dos Direitos Humanos. “O que resultou em menor relevância institucional, orçamento reduzido e paralisia de programas”, disse. Apenas em 2023 foi criado o Ministério das Mulheres, responsável por cuidar especificamente da temática de políticas e diretrizes de garantia dos direitos.

“Apesar de alguns avanços, ainda há um longo caminho a percorrer para alcançar a igualdade de gênero no Brasil. A conquista do voto feminino, por exemplo, completa 93 anos no próximo dia 24 e é uma medida importante porque, além de votar, podemos ser eleitas também. Para combater a desigualdade que persiste e reflete na baixa participação das mulheres em posições de alto rendimento e no Parlamento, precisamos exercer nossos direitos juntas”.

Números

Entre 2019 e 2022, foram autorizados R$ 68,22 milhões para enfrentamento da violência contra a mulher. No entanto, apenas R$ 35,34 milhões (51,8%) foram de fato utilizados. A falta de políticas impacta também a garantia de direitos. Em relação à violência, no primeiro semestre de 2022, 699 mulheres foram vítimas de feminicídio, o que representa uma média de quatro mulheres mortas por dia. Este número é 10,8% maior que o total de mortes registrado no primeiro semestre de 2019.