Indústria segue aguardando a regulamentação do Mover e o IPI Verde

Aguardada para o fim do ano passado, a regulamentação do Mover, Programa Mobilidade Verde e Inovação, segue sem previsão de sair do papel. As regras do IPI Verde, porém, importante capítulo para a descarbonização da indústria automotiva e que pautará as próximas apostas do setor, voltaram a ser debatidas em reunião realizada na quarta-feira, 26, no MDIC, Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços, conduzida pelo secretário Uallace Moreira, e que contou com participação de representantes de entidades como Anfavea e ABVE, além de montadoras.

Durante o encontro foi apresentado um cronograma para a publicação do decreto do IPI Verde, até o fim de março. De acordo com fontes ouvidas pela Agência AutoData, a intenção do governo era mais a de escutar os participantes que, por sua vez, disseram ter saído da reunião com a sensação de que nada avançou muito em relação a abril do ano passado, quando o tema começou a ser debatido.

Ainda será preciso alinhar pormenores com o ministro do MDIC e vice-presidente da República, Geraldo Alckmin, e com o Ministério da Fazenda, embora a Receita Federal já tenha analisado a proposta e esteja esperando por algumas assinaturas. A questão é que, com a morosidade em torno da base tarifária, essencial para o avanço do Mover, pode ser que o IPI Verde perca seu prazo de validade e não seja mais coerente, na avaliação de uma fonte.

Quanto ao sistema bônus-malus, ou recompensa e penalização, na cobrança do IPI, conforme a fonte de energia para a propulsão, o consumo energético, a potência do motor, a reciclabilidade e o desempenho estrutural e tecnologias assistidas à direção, ele se tornará um reflexo para o Imposto Seletivo, após as mudanças da reforma tributária. Conforme o MDIC apresentou na reunião, a proposta segue em linha com o que havia sido apresentado anteriormente, em que veículos a diesel e a gasolina serão mais penalizados, assim como a maior potência do veículo – os de menor potência, mais benéficos, terão alíquota mais baixa.

Da AutoData