Editorial: Fraudes no INSS devem ser investigadas e responsáveis punidos

A deflagração da operação conjunta entre a Controladoria-Geral da União (CGU) e a Polícia Federal, que revelou um esquema de fraudes em benefícios previdenciários, envolvendo descontos associativos não autorizados, acende um alerta necessário sobre a urgência de proteger os direitos dos aposentados e aposentadas.

O Sindicato dos Metalúrgicos do ABC vem a público afirmar, de forma categórica, que todo e qualquer desvio, fraude ou irregularidade cometida por associações, sindicatos ou quaisquer entidades — e, principalmente, por indivíduos que as integram — deve ser rigorosamente apurado pelas autoridades competentes. Caso sejam confirmadas as denúncias, os responsáveis devem ser punidos com o máximo rigor da lei.

Contudo, é fundamental destacar que não se pode generalizar. A atuação criminosa de algumas pessoas não pode ser utilizada como pretexto para criminalizar o conjunto de movimento de associações classistas ou desacreditar entidades que, historicamente, têm compromisso com a defesa dos trabalhadores. Há entidades sérias e comprometidas com a legalidade, assim como há profissionais — advogados, dirigentes, representantes — que atuam com ética e respeito à legislação.

A fraude previdenciária é um problema que precisa ser enfrentada com responsabilidade. Cabe à Polícia Federal, com autonomia e isenção, aprofundar as investigações e identificar os reais responsáveis. As entidades e pessoas que forem vítimas dessa prática também devem ter seus direitos preservados.

O caso atual ganha ainda mais complexidade ao se observar que o esquema teve origem em mudanças normativas realizadas em 2019, que abriram brechas para autorizações indevidas de descontos. Trata-se, portanto, de um problema que não surgiu agora, mas que se desenvolveu nos últimos anos, e que agora começa a ser desmantelado graças à ação eficaz do Estado.

O papel dos sindicatos neste momento é orientar os trabalhadores e aposentados. A quem tiver dúvidas ou constatar descontos irregulares, recomendamos que procure o departamento jurídico de seu sindicato. A denúncia consciente e responsável é um instrumento de proteção coletiva.

Reforçamos, por fim, nosso total apoio a toda iniciativa que tenha como objetivo combater prejuízos aos aposentados, promover a justiça e proteger o patrimônio da seguridade social brasileira. A verdade deve prevalecer, e os responsáveis devem responder por seus atos. Seguimos na luta e com nosso compromisso com a verdade, a justiça e a defesa intransigente dos direitos da classe trabalhadora.

A Direção