Sindicato monitora debate no Congresso e destaca defesa de Marinho por redução de jornada

• Redução de jornada ganhou novo impulso nesta terça-feira (10) com defesa do ministro do Trabalho e Emprego, Luiz Marinho, na Câmara dos Deputados.
• Declaração foi feita em audiência pública na Comissão de Constituição e Justiça, que analisa propostas de emenda à Constituição
• Sindicato acompanha debate no Congresso, amplia diálogo com a categoria, parlamentares e aponta intensificar agenda com mobilização necessária.

O Sindicato acompanha de perto o debate sobre a redução da jornada de trabalho no Brasil e reforça sua defesa pelo avanço dessa pauta histórica da classe trabalhadora. A discussão ganhou novo impulso nesta terça-feira (10), quando o ministro do Trabalho e Emprego, Luiz Marinho, defendeu na Câmara dos Deputados a redução da jornada semanal de 44 para 40 horas, sem redução de salário e com duas folgas.

A declaração foi feita durante audiência pública na CCJ (Comissão de Constituição e Justiça), que analisa propostas de emenda à Constituição sobre o tema e o fim da escala 6×1. Para o ministro, o país reúne condições de avançar nessa mudança de forma sustentável. “O governo defende que a jornada de 40 horas é factível e que os impactos financeiros já foram absorvidos ao longo dos anos”, afirmou.

Entre as propostas em debate está a PEC 221/19, do deputado Reginaldo Lopes (PT-MG), que prevê jornada de 36 horas semanais com transição gradual de dez anos. Já a PEC 8/25, apresentada pela deputada Erika Hilton (Psol-SP) e outros parlamentares, estabelece jornada de 36 horas com escala 4×3 — quatro dias de trabalho e três de descanso.

Segundo Marinho, o debate dialoga com a campanha “Vida Além do Trabalho”, que expressa a crescente demanda dos trabalhadores por mais tempo para a família, estudo, cultura e lazer. “Jornadas mais equilibradas contribuem para ambientes de trabalho mais seguros e produtivos”, disse. No entanto, explicou que os estudos do governo apontam viabilidade imediata para a jornada de 40 horas, enquanto uma redução direta para 36 horas exigiria transição mais cuidadosa.

Questão de justiça
Para o diretor executivo do Sindicato, Luiz Carlos da Silva Dias, o Luizão, a posição apresentada pelo ministro reflete uma realidade já presente em diversos setores. “Já existem indústrias que praticam as 40 horas, trabalham na escala 5×2 e continuam competitivas”, afirmou.

Para o dirigente, a redução da jornada também é uma questão de justiça diante das transformações ocorridas nas últimas décadas. “A última redução ocorreu na Constituição de 1988, há 38 anos, quando não existia o avanço tecnológico que temos hoje. A reestruturação do sistema produtivo, as novas formas de comércio e de trabalho trouxeram ganhos enormes para a economia brasileira, mas o trabalhador ainda não foi beneficiado por esses avanços”.

O Sindicato acompanha o debate no Congresso e tem ampliado o diálogo com a categoria e parlamentares. “Estamos monitorando esse processo, conversando com deputados, senadores e dialogando na base para ouvir o sentimento dos trabalhadores. Vamos intensificar essa agenda e preparar a mobilização necessária para que essa conquista avance”, concluiu Luizão.

Além da CCJ, será criada uma comissão especial para discutir o tema na Câmara. A ideia é que o texto passe por essa etapa em abril para ser votado em maio no plenário.