A CLT ainda respira

A luta da CUT contra o projeto do governo FHC, que aprovava a alteração do artigo 618 da CLT, autorizando a prevalência do que for negociado sobre o que estiver regulamentado em lei, obteve uma vitória parcial. O Senado somente analisará e votará a matéria provavelmente no próximo ano.

É verdade que a proximidade das eleições torna muito dificil a discussão de matérias tão polêmicas, porém, o poder de mobilização dos trabalhadores foi fundamental para o seu congelamento.

Ao contrário do que a Força Sindical tentou passar, a CUT não é contra a modernização das relações de trabalho, e nem achamos a CLT uma maravilha de lei, que vem resolver todos os nossos problemas trabalhistas. Há muito tempo que a CUT vem defendendo o contrato coletivo de trabalho como alternativa ao protecionismo excessivo instalado na Era Vargas.

Novo modelo sindical – A reforma mais urgente que o País precisa é a da organização sindical. Primeiro, precisamos viver uma plena liberdade sindical, sem contribuição sindical obrigatória (o imposto sindical descontado anualmente no mês de março) e sem as amarras da unicidade sindical (um único sindicato por cada base territorial). A CUT não tem medo dessas mudanças, mas a Força Sindical nem quer ouvir falar nelas.

Após essas necessárias reformas, a unidade sindical será automaticamente buscada pelos trabalhadores, e os sindicatos que sobreviverem estarão fortalecidos para negociar em igualdade de condições com o empresariado. Um novo cenário estará montado para receber as alterações que se fizerem necessárias na CLT.

Aliás, um novo modelo sindical já vem sendo implantado por nós, metalúrgicos do ABC, conforme estamos verificando nas eleições sindicais em curso. Como sempre, as mudanças passam por aqui.