A educação no Brasil e a bolsa escola
Apesar de estar entre as maiores economias do mundo, o Brasil tem, segundo dados do IBGE, mais de 15 milhões de analfabetos com idade igual ou superior a 15 anos.
Em entrevista na Folha de São Paulo em 27 de março, o ministro da Educação, Paulo Renato Souza, afirmou que os programas de educação do governo FHC vão erradicar o analfabetismo até 2010. No entanto, não há evidências claras neste sentido.
É conhecida a deterioração das condições da maioria das escolas no Brasil: professores com baixos salários, reduzida qualificação e pouco aperfeiçoamento (apesar dos esforços louváveis da maioria); elevadas taxas de repetência dos alunos; baixa qualidade do ensino – são alguns dos sintomas mais visíveis dos graves problemas vividos pela educação.
No momento, é veiculado pelos meios de comunicação o Programa Nacional de Bolsa Escola. O informe publicitário oficial apresenta uma mãe que recebe o auxílio por meio do uso de um cartão magnético que elimina burocracias e agiliza a ação. A mãe declara, então, que o auxílio chegou em boa hora e que, com o dinheiro, irá comprar material escolar, roupas e calçados para seus filhos. Detalhe: não se fala a quantia paga a cada criança, que é de R$ 15,00.
Tem direito a esse benefício a família que tiver renda per capita inferior a meio salário mínimo, ou R$ 90,00. Para tanto, serão computados os rendimentos de todos os membros da família. Aquelas que receberem outros benefícios concedidos por outros programas federais, estaduais e municipais de complementação de renda (exemplo: seguro-desemprego), não poderão ser cadastrados para o programa. Mesmo se a família tiver direito a este benefício, somente três de seus filhos podem recebê-lo.
O programa, apesar de na direção correta – sobretudo diante da inexistência de programas federais – está muito distante de ser uma política social compensatória para reduzir a exclusão social. Ainda mais quando se sabe que é o mesmo governo que acaba de elevar os juros e as tarifas públicas, fatores de desemprego e exclusão social.
O Brasil poderia ser hoje um País mais desenvolvido se tivesse investido firme em educação. Além de aprofundar e melhorar o Bolsa Escola, é preciso uma revolução educacional.