A importância de um jurídico combativo
Dentre os serviços e benefícios que são oferecidos aos sócios do Sindicato está o Departamento Jurídico, composto de advogados especializados nas áreas trabalhista e previdenciária, além de estagiários, de uma secretaria que dá suporte ao bom andamento do trabalho e que atende o público em geral. Ainda fazem parte do jurídico os seviços de homologação de rescisões, de contagem de tempo de serviço e de perícias médicas para processos.
Nosso Departamento Jurídico é reconhecido com um dos melhores na área sindical no Brasil. É referência para vários outros sindicatos. Um exemplo é o processo de diferença de multa de 40% do FGTS, que foi amplamente divulgado por nós no ano passado. O primeiro Sindicato a mover essas ações foi o nosso e o modelo da reclamação foi espalhado pelo País afora. Hoje, cerca de 40% das reclamações trabalhistas em andamento nos Tribunais Regionais do Trabalho dizem respeito à reparação desse direito.
As propostas de reforma sindical, que acabam de ser aprovadas no Fórum Nacional do Trabalho, e que serão encaminhadas ao Congresso Nacional, foram construídas a partir de estudos, pesquisas e artigos produzidos por nossos assessores jurídicos, juntamente com outras áreas de assessoria sindical.
A eficiência do nosso jurídico é comprovada. Os números não mentem. Peguemos como exemplo os processos movidos contra a Volks, a maior empresa da nossa base. Atualmente, temos 1.440 processos em andamento contra ela, envolvendo 84.150 pessoas. Desse total, 666 se referem a insalubridade, com 23.850 trabalhadores; 59 são de periculosidade, com 1.159 reclamantes; 155 reclamam reintegração ou indenização por acidente de trabalho ou doença profissional. Os demais 560 processos são de equiparação salarial e justa causa, dentre outras questões.
O percentual de processos ganhos é infinitamente maior do que o de perdidos: 88% x 12%. Ou seja, nosso trabalho é de qualidade. Se um processo é demorado, a culpa é da burocracia e do excesso de recursos judiciais, o que leva o Judiciário a ser lento como um todo. E atinge a todos. É isso.
Departamento Jurídico