A luta pela estabilidade do acidentado

Mais uma campanha salarial e, novamente, os empresários tentam a todo custo precarizar direitos sociais, muitos deles históricos.

A nossa convenção coletiva de trabalho tem uma cláusula que garante emprego e salários a todo trabalhador que se acidentar no trabalho ou que adquirir moléstia profissional, desde a data do acidente, ou da constatação da doença, até a data em que trabalhador tem direito a sua aposentadoria. Essa estabilidade no emprego é o marco maior das conquistas da nossa categoria e existe no nosso ordenamento jurídico convencional desde o final da década de 70.

Porém, alguns requisitos são necessários para adquirir esse direito. O acidente, ou moléstia, têm que ter ocorrido no trabalho exercido (no caso de acidente, também tem direito aquele que se acidenta no trajeto entre a casa e o trabalho, ou vice versa); tem que ocorrer a sua diminuição de capacidade de trabalho na função em que o fato se deu; e ter condições de ser adaptado para outra atividade compatível com a sua situação física atual.

Importância – Essa garantia é importantíssima numa categoria como a nossa, repleta de trabalhadores sequelados por máquinas obsoletas e sem a devida manutenção, portadores de lesões por esforços repetitivos (LER), com perda auditiva induzida por ruído (PAIR), com complicações da coluna e hérnia discal.
No entanto, para o empresa-riado essa garantia significa um ônus, motivo do ataque que a cláusula de estabilidade do acidentado vem sofrendo a cada data-base.

Nós, metalúrgicos do ABC e demais sindicatos do mesmo ramo ligados à CUT, somos os únicos que ainda resistem e mantém essa garantia, já que outros sindicatos, de outras centrais sindicais, infelizmente, negociaram e abriram mão da estabilidade, em prejuízo dos trabalhadores.

E temos certeza que essa fundamental garantia será mantida, se houver uma forte reação de nossa parte. Para isso, você, metalúrgico, terá que estar mobilizado.