“A Mídia não fala dela própria e se conceitua em ideologia e não em informação”, afirma Borges

“Estamos vivendo um momento riquíssimo na história do país. Pela primeira vez, estamos debatendo o papel da Mídia, e qual comunicação queremos”. Esta foi a tônica do discurso do jornalista e sociólogo, Altamiro Borges, que proferiu palestra no Seminário Nacional de Comunicação da CUT e das Centrais Sindicais, que aconteceu na quarta-feira (22), na sede da UGT, em São Paulo.

O jornalista destacou que a 1º Conferência Nacional de Comunicação, que acontecerá do dia 14 a 17 de dezembro, é uma grande oportunidade dos movimentos sociais, sindicais fazerem uma discussão de que a comunicação é um direito humano. “Nunca na história do nosso país, tivemos essa oportunidade de fazer este debate de forma ampla em todo o país. Já foram realizadas 70 pré-conferências em todo o País até agora”, disse.

Borges disse que há chances de se obter avanços na Confecom, mas é importante que todos os atores envolvidos – trabalhadores, sindicatos, movimentos sociais – façam uma grande mobilização para chamar atenção da sociedade e dos meios de comunicação. “A mídia brasileira não fala dela própria e só se conceitua em ideologia. Em Brasília, o embate será duro, mas temos que estar mobilizados”.

Propostas

O jornalista citou que é fundamental apresentar na Confecom propostas como o fortalecimento da rede pública; a criação de um novo marco regulatório e das das rádios comunitárias; criar políticas públicas de inclusão digital,bem como novos critérios de publicidade oficial (com recursos públicos) e fomentar o debate sobre concessões públicas e o controle social sobre os meios de comunicação.

Segundo Altamiro Borges, a criação da EBC (Empresa Brasileira de Comunicação) foi positiva, mas a TV Brasil precisa de investimento para ter autonomia. “Sugiro a criação de um fundo público com o orçamento da União e a taxação daquilo que as emissoras ganham com publicidade”.

“Na Itália”, acrescentou, “a publicidade governamental é distribuída parte por audiência e parte para estímulo à diversidade e pluralidade”, ou seja, para os meios de comunicação ditos alternativos. “Mas para que isso aconteça é preciso existir uma lei que defina essa questão”, sublinhou.

Ele defendeu também a criação de conselhos para discutir a comunicação em âmbitos nacional, estaduais e municipais e o direito aos movimentos sociais de um espaço na TV semelhante ao destinado aos partidos políticos.

Durante o Seminário, Rosane Bertotti, Secretária Nacional de Comunicação da CUT, destacou que a CUT apresentou uma proposta de Projeto de Lei que permite às centrais sindicais utilizarem um horário no canal aberto. Essa experiência já acontece em Portugal. O PL, encabeçado pelo deputado Vicentinho (PT-SP), foi apresentada na Câmara, na quarta, 22.

Confecom

Membro da Comissão Nacional Organizadora da Conferência, Rosane Bertotti, disse que há cerca de 10 anos, a CUT tem participado do Fórum Nacional de Democratização da Comunicação (FNDC) e, em 1997 destacou a necessidade de debater o papel da comunicação no Brasil. “Com a eleição do presidente Lula, levamos essa urgência ao governo”, apontou.

A dirigente lembrou que o caminho até a publicação do edital foi longo. Inicialmente, deveria sair em fevereiro, mas por falta de acordo com o setor patronal, apenas foi publicado em maio. “Os empresários só queriam discutir a convergência para o sistema digital, queriam excluir questões delicadas como as concessões públicas. E para que tivesse legitimidade, não seria interessante que a Confecom reunisse apenas atores dos movimentos sociais”, explicou.

Após diversos encontros, o resultado foi a construção de um evento atípico. A Abert (Associação Brasileira de Rádio e Televisão) resolveu abandonar a conferência, mas as emissoras Band e RedeTV não se sentiram contempladas pela associação e permaneceram. Mesma postura adotaram as empresas de telecomunicações.

Ainda assim, os patrões impuseram algumas regras para permanecer. A representatividade da sociedade civil, que em outras conferências é de 70%, nesta será de 40% e as propostas que costumam depender de maioria simples para serem aprovadas, na Confecom, quando forem enquadradas como temas sensíveis, dependerão de 60% de votos favoráveis, além de um voto por segmento presente.

Rosane lembrou ainda que dentre os eixos fundamentais apontados pelos movimentos sociais – produção de conteúdo, meio de distribuição e controle público – restaram o primeiro e o segundo. O controle social, sob alegação patronal de que iria ferir a liberdade de imprensa, foi substituído pelo tema direito e cidadania.

Unificação e Lula

Após a palestra, dirigentes das centrais sindicais (CUT, Central Geral dos Trabalhadores do Brasil, Força Sindical, Nova Central e União Geral dos Trabalhadores) decidiram que vão encaminhar para as diversas instâncias estaduais as propostas debatidas durante o Seminário.

Foram definidas ainda três orientações: a) repercutir a Confecom na 6a. Marcha; b) fortalecimento do Fórum Nacional pela Democratização da Comunicação, FNDC e c) agendar uma audiência com o presidente da República a fim de solicitar maior divulgação da Confecom e também a concessão de um canal de televisão para as centrais sindicais.

Da FEM-CUT