A morte da aposentadoria

Mentiram que retirar direitos geraria empregos. Com mais falsas alegações, os governos Temer e Bolsonaro também atacaram o direito à aposentadoria depois de uma vida de trabalho.

O terceiro texto da série “Até quando vamos aguentar?”, que aborda os principais pontos de retirada de direitos desde o golpe, hoje trata da reforma da Previdência.

As discussões para preparar o terreno para aprovação da reforma que tirou o direito do trabalhador se aposentar começaram ainda no governo Temer. Em outubro de 2019, já no governo Bolsonaro, ela foi aprovada no Congresso, amplamente apoiada por sistema financeiro, banqueiros e empresários.

Durante todo o processo os trabalhadores fizeram intensas campanhas contra a reforma com argumentos consistentes.

O vice-presidente dos Metalúrgicos do ABC, Claudionor Vieira, destacou que o tempo todo denunciamos as medidas tomadas pelos governos Temer e Bolsonaro.

“Entendemos que as reformas só precarizam as condições humana e de vida das pessoas. Em nenhum momento essas medidas apontavam melhorias. Pelo contrário, não trazem nenhum benefício à sociedade e impossibilitam os trabalhadores de alcançarem o tão sonhado dia da aposentadoria”, afirmou.

Previdência não está quebrada

O primeiro argumento é a mentira de que a Previdência estava quebrada. Os recursos da Previdência foram utilizados para outros fins. Além disso, o governo utilizava a maior parte do orçamento para pagamento de juros da dívida. Eles só queriam economizar nas costas dos trabalhadores e dos mais pobres.

O segundo é que ela foi feita com a intenção de agradar aos bancos, ao sistema financeiro e aos empresários.

O terceiro e mais importante é como ela prejudica o trabalhador e inviabiliza o sonho da aposentadoria.

Quem aguenta até 65 anos na produção?

Muitos trabalhadores serão demitidos antes de atingir os 40 anos de contribuição porque certamente não terão mais saúde para realização das tarefas e serão substituídos por mão de obra nova e mais barata. Não há nenhuma medida da equipe econômica que aponte para uma melhoria da arrecadação previdenciária.

Como citamos na edição de ontem, o Brasil está caminhando para ser um país da precarização do trabalho, da informalidade e da uberização, sem proposta para o desenvolvimento da indústria e outros setores que buscam o crescimento da economia e da geração de empregos.

Com este cenário a arrecadação da Previdência só vai ladeira abaixo. Com salários menores, há menos contribuição e muitos dos que são informais não contribuem. Por outro lado, a falta de investimentos no Brasil não gera empregos de qualidade com salários mais altos.

Ainda querem privatizar

Soma-se a tudo isso o incentivo do governo e dos bancos para que as pessoas façam previdência privada. Além disso, a proposta de capitalização da Previdência está parada por conta da pandemia, mas deve voltar à discussão assim que a equipe econômica achar uma brecha.

Para a elite que ocupa o poder, parece muito simples que o cidadão que ganha pouco mais de um salário mínimo e paga aluguel, água, gás, luz, telefone, comida, vestuário, remédio, e tantas outras coisas, ainda reserve um valor considerável para que possa desfrutar de uma aposentadoria digna no final da vida. Só que o dinheiro do trabalhador é para pagar as contas do mês, não para ser investido.

Bolsonaro e Guedes preferem cobrar dos mais pobres do que cobrar dos grandes devedores da Previdência. Só em sonegação dos patrões ao INSS foram R$ 450 bilhões, mais do que o dobro do suposto rombo em 2018.

O vice-presidente do Sindicato reforçou que este governo não fará nenhuma medida no sentido de alavancar o número de empregos de qualidade com carteira assinada nem para que os trabalhadores possam voltar a sonhar em se aposentar um dia.

“O aumento do desemprego, puxado em parte por essas medidas, a perda de direitos e toda a ofensiva no sentido de precarizar as condições de trabalho já são mais que suficientes para que a classe trabalhadora tenha uma tomada de consciência e possa reagir a tudo isso”, ressaltou Claudionor.

“O mais importante deste momento é a gente se perguntar até quando as pessoas vão aguentar, até quando vamos esperar para reagir? É só com os trabalhadores reagindo e lutando, levantando a cabeça e dizendo ‘não’ para tudo isso é que vamos conseguir mudar essa triste realidade”, concluiu.

Maldades da reforma da Previdência

Idade mínima e tempo de contribuição

Impõe a idade mínima da aposentadoria de 65 anos (homens) e 62 anos (mulheres).

Acaba com a aposentadoria por tempo de contribuição, que não exigia idade mínima. Prejudica quem começou a trabalhar mais cedo.

Eleva o período mínimo de contribuição de 15 anos para 20 anos (homens). Para mulheres, são ao menos 15 anos de contribuição.

Reduz o valor do benefício

A reforma altera o cálculo para provocar queda drástica no valor do benefício.

Antes eram utilizados os 80% maiores salários e desprezados os 20% menores. Com a reforma, a conta passa a incluir 100% dos salários de contribuição desde 1994.

Para chegar a 100% do benefício, será preciso 40 anos de tempo de contribuição, já que o valor parte de 60% mais 2% a cada ano de contribuição.

Aposentadoria especial

Antes não tinha idade mínima para se aposentar. O trabalhador com 15, 20 ou 25 anos de exposição teria direito ao benefício integral independente da idade.

Na categoria metalúrgica a maioria se aposentava com 25 anos de contribuição (exposição a agentes nocivos). Agora tem idade mínima, no caso, 60 anos.

O cálculo entra na regra geral. O valor inicia em 60% da média de todas as contribuições. Com 25 anos de contribuição, o valor chega a 70%.

Pode ficar ainda pior

A capitalização da Previdência ficou de fora na reforma da Previdência, mas deve voltar à pauta.

A ideia desse governo é usar o modelo chileno, como se fosse uma poupança só do trabalhador.

O pior é que, como uma poupança, o dinheiro acaba. Se você não morrer antes, fica na miséria.

No Chile, o desespero dos idosos é tamanho que houve aumento de casos de suicídio. Pesquise na internet ‘suicídio de idosos no Chile’.