A quem pertence a água?

Dados das Nações Unidas afirmam que cerca de 1,1 bilhão de seres humanos não têm acesso à água e sua escassez será um dos principais problemas da humanidade. Hoje é o Dia Mundial da Água.

Segundo estimativa da ONU, se for mantido o atual ritmo de desperdício e crescimento econômico, em 2050 já teremos na Terra um exército de cerca de sete bilhões de pessoas sem acesso à água potável.

Os dados são alarmantes, mas os dirigentes planetários parecem viver em outro mundo.

A União Européia pressiona seus membros a liberalizarem totalmente os serviços públicos, tirando a gestão da água das mãos dos municípios e estados e entregando-a a iniciativa privada.

O FMI e o Banco Mundial vão ainda mais longe e recomendam às nações em desenvolvimento a completa liberalização do setor de gestão da água.

Com os objetivos de unificar os setores que se mobilizam contra a privatização da água foi realizado entre 17 e 20 de março, na Suíça, o 2º Fórum Mundial Alternativo da Água.

Para as entidades ambientais, a água tem de ser vista como um bem comum, garantindo a vida e a dignidade.

Desta forma, o poder público tem obrigação de proteger, respeitar e fazer cumprir a lei, garantindo acesso da água à toda população.

Já para as multinacionais, a água deve se submeter à lógica de mercado. Isso significa que terá direito à água quem pagar os custos de captação, tratamento e distribuição.

O debate se a água é direito humano ou produto comercial vai acontecer no próximo ano, durante o Fórum Mundial da Água da ONU.

A pressão das grandes corporações é para que a água e sua gestão sejam incluídas no sistema de Parceria Público-Privada, que na prática é a privatização da água e do tratamento de esgoto.

As corporações também querem que a água seja vista como um produto comercial, negociado nos grandes centros financeiros e com os preços determinados pelas cotações das bolsas de valores.

Essa ofensiva fez com que a Organização Mundial do Comércio e organismos da ONU como o Fundo Monetário e o Banco Mundial também passassem a defender a água como um produto comercial.

As organizações ambientalistas querem que o Fórum aprove a Convenção Mundial da Água para barrar de vez os interesses do mercado e dos setores privados.

Direito não respeitado

O direito humano à água está na cláusula 15 da Declaração Universal dos Direitos Humanos da ONU. Essa cláusula garante que é papel do Estado cuidar dos recursos hídricos e garantir acesso da população à agua.

Mesmo assim, a maior parte dos países que assinaram esse documento acabaram se submetendo à lógica do neoliberalismo, privatizando os serviços de água, esgoto, eletricidade e telefonia.

Uruguai é o exemplo

A população do Uruguai, desde 1992, tem barrado as investidas de privatização dos serviços de telefonia, energia elétrica e combustíveis por meio de plebiscitos.

Em outubro do ano passado, 65% dos uruguaios votaram proposta constitucional com cinco pontos básicos, que trata a água como direito humano e garante que os serviços de água e esgoto sejam operados exclusivamente por empresas estatais, além da participação da população no seu planejamento gestão e controle.

Maior parte não tem

1 bilhão e meio de pessoas vivem sem água potável.

4 bilhões de pessoas não têm acesso à instalações sanitárias no planeta.

a maior parte do esgoto coletado no mundo não é tratado.