A verdadeira organização criminal
Na coluna da semana passada falamos sobre a superlotação dos presídios, concluimos que uma reformulação no sistema prisional é necessária e urgente. Os acontecimentos do último domingo nos deu a certeza que o sistema carcerário brasileiro está falido e que o governo não tem o controle da situação.
O que mais nos deixou perplexos, desta vez, foi a constatação de que a organização criminal chegou a níveis superiores aos de organismos (legais) civis, sindicais, corporativos, associativos. A mobilização verificada na rebelião nos maiores presídios e penitenciá-rias paulistas chegou a dar inveja em muitas das entidades na sociedade.
A ausência do Estado nas questões relativas à segurança pública é total. Como não saber com antecedência que uma rebelião orquestrada iria ocorrer? Como perder o controle sobre as organizações criminosas existentes dentro dos presídios? Como desconhecer que o crime organizado até nome possui, como o PCC (Primeiro Comando da Capital)?
O que fazer diante dessa situação? Muitas sugestões vão surgir nos próximos dias, mas não se iluda com propostas radicais e mirabolantes, como invasão de presídios, uso da violência para reprimir rebeliões, pena de morte e outras mais.
A solução a curto e médio prazos é separar os verdadeiros marginais dos “ladrões de galinha”, aplicando a estes últimos penas alternativas à de reclusão (multas, serviços comunitários, proibição de frequentar locais públicos a partir de determinada hora). Para os crimes mais graves, penitenciárias agro-industriais, onde o preso teria que trabalhar, produzindo para diminuir os custos do sistema carcerário, com salário entregue a seus familiares (ou mesmo depositado num fundo para custear sua recuperação). Para os criminosos mais perigosos, a reclusão em regime fechado, sem comunicação com o mundo exterior. Porém, em celas mais adequadas e com poucas pessoas (a superlotação e a falta de condições ideais geram revolta nos presos).
Já a longo prazo, somente investindo em educação, cultura, lazer e na geração de empregos. Basta vontade política.