Abaixo-assinado vai pedir arquivamento de projeto que favorece terceirização
O PL foi aprovado pela Comissão de Trabalho da Câmara dos Deputados e, apesar de pedido de arquivamento do presidente Lula feito em 2003, deve ir a voto no plenário
As Confederações integrantes do Fórum Sindical dos Trabalhadores (FST) aprovaram, em reunião dia 14 de outubro, uma agenda de atividades para os próximos meses, que inclui a coleta de assinaturas das lideranças da base do governo em favor do arquivamento do projeto de lei 4.302/98, que dispõe sobre a terceirização, além de produzir um projeto alternativo, restringindo a terceirização. O PL foi aprovado pela Comissão de Trabalho da Câmara dos Deputados e, apesar de pedido de arquivamento do presidente Lula feito em 2003, deve ir a voto no plenário.
Os dirigentes discutiram, ainda, o anteprojeto de lei sobre a contratação de serviços de terceirizados, produzido pelo Ministério do Trabalho e Emprego. Segundo os presentes, a proposta é “um texto ameaçador, que muda radicalmente as relações de trabalho no Brasil de forma a precarizar, flexibilizar e até mesmo extinguir direitos sociais, trabalhistas e previdenciários dos trabalhadores”.
As Confederações vão defender ainda a aprovação de uma PEC (Proposta de Emenda à Constituição) para regulamentar as contribuições assistencial e confederativa, conforme foi feito na Assembléia Nacional Constituinte de 1988.
Congresso – No encontro, o coordenador nacional do FST, José Augusto da Silva Filho, também defendeu a realização do Congresso Nacional Unificado da Classe Trabalhadora, previsto para março de 2009. “Hoje, a unidade dos trabalhadores no Brasil passa pela unidade na ação”, afirmou.
Agência Sindical