ABC vai conhecer agenda do governo baiano

Um grupo do ABC embarca hoje a Salvador para conhecer a Agenda Bahia do Trabalho Decente, a primeira experiência no mundo de um Estado que aderiu à Agenda do Trabalho Decente da Organização Internacional do Trabalho (OIT). Essa mesma Agenda deu origem a um dos grupos temáticos do Consórcio de Prefeitos do ABC.

“Queremos saber como funciona e, eventualmente, ter a agenda baiana como base de um modelo a ser seguido na região”, disse Carlos Alberto Gonçalves, o Krica, diretor do Sindicato.
Ele acompanhará o grupo ao lado de Rafael Marques e David Carvalho, respectivamente vice-presidente e coordenador da Regional Diadema do Sindicato, e de membros do Consórcio.

Orientações
Segundo definição da OIT, trabalho decente é uma ocupação produtiva adequadamente remunerada, exercida em condições de liberdade, igualdade e segurança, capaz de garantir uma vida digna.

Na Bahia, as diretrizes da Agenda são orientadas em oito planos: erradicação do trabalho escravo e infantil, segurança e saúde do trabalhador, juventude e trabalho, serviço público, promoção da igualdade, trabalho doméstico e biocombustíveis.

Entre as medidas práticas para a Agenda, o governador da Bahia, Jaques Wagner (PT), sancionou lei que estabelece restrições à concessão e à manutenção de financiamentos e incentivos fiscais a patrões que não adotem práticas de trabalho decente e não atendam à legislação que trata de cotas para pessoas portadoras de deficiência e jovens aprendizes.