ABCD fortalece discussão sobre Trabalho Decente
A trajetória de lutas sindicais por melhores condições de trabalho no ABCD tornam a discussão sobre Trabalho Decente um pouco mais avançada ao mundo do trabalho. Para fortalecer esse diálogo, 20 representantes da Região participam da 1ª Conferência Estadual de Emprego e Trabalho Decente, quinta e sexta-feira (24 e 25/11), no Memorial da América Latina, Capital. Participam 700 delegados de todas as regiões paulistas.
Nilson Tadashi, integrante do Comitê Executivo do Consórcio Intermunicipal de Prefeitos do ABC, é o enviado de São Bernardo. “A Região tem muito a acrescentar. Apesar de estarmos longe do ideal, podemos dizer que avançamos consideravelmente em relação a muitos municípios”, disse.
Para o diretor do Sindicato dos Metalúrgicos do ABC, Nelsi Rodrigues, o Morcegão, o tema é intrínseco à história do sindicato e da Região. “Vamos com 10 integrantes trocar as nossas experiências de lutas, dificuldades e vitórias.”
A Região deve ficar alerta para o setor de serviços. “Nessa área, o alto índice de trabalho informal é um dos principais problemas”, acrescenta o coordenador dos Programas de Trabalho Decente da OIT (Organização Internacional do Trabalho), Paulo Sérgio Muçouçah.
São Bernardo
A deputada estadual Ana do Carmo tem um projeto de lei sobre o Trabalho Decente que já foi aprovado pela Assembleia Legislativa paulista neste ano. “Estamos aguardando o governador sancionar. Com a lei, as licitações terão que estar dentro dos critérios. São Bernardo já atua com parte da minha proposta. As empresas que prestam serviços precisam estar dentro das diretrizes do Trabalho Decente.”
Política nacional
Um dos objetivos do evento é formular uma política estadual sobre o tema. Durante a conferência serão escolhidos os representantes do Estado para a 1ª Conferência Nacional prevista para março de 2012, em Brasília.
O Trabalho Decente é uma atividade adequadamente remunerada, exercida em condições de liberdade, equidade e segurança, capaz de garantir uma vida digna. O governo brasileiro passou a implantar o tema definido pela OIT (Organização Internacional do Trabalho) em junho de 2003. No ABCD participam 10 representantes do poder público (um de cada prefeitura e mais três eleitas pelo Grupo de Trabalho da Saúde do Consórcio Intermunicipal) e outros 10 representantes entre entidades sindicais e CUT (Central Única do Trabalhador). Cada setor organizou a quantidade de representantes por região ou município, de acordo com as regras do evento. Entre os eixos temáticos estão Princípios e Direitos Fundamentais do Trabalho; Proteção Social e Trabalho e Emprego.
Do ABCD Maior