Aberto primeiro processo por racismo na internete
Foi aberto em Brasília o primeiro processo por crime de racismo praticado na internete, onde o Ministério Público acusa o estudante Marcelo Valle Silveira Mello de difundir mensagens consideradas ofensivas aos negros.
As mensagens foram divulgadas entre junho e julho do ano passado no sítio de relacionamento Orkut.
Marcelo, que estuda Letras na Universidade de Brasília, chamou os negros de sujos, ladrões, vagabundos, macacos subdesenvolvidos e malandros.
Agora, está sendo acusado da prática de três crimes de racismo, sendo que a pena de cada um deles pode chegar a cinco anos de prisão, mais multa.
O Ministério Público teve facilidade para identificar o acusado, já que os participantes das comunidades no Orkut preenchem ficha pessoal.
O promotor Marcos Antônio Julião disse que são grandes as chances de condenação, pois não existem dúvidas nem quanto à ocorrência do crime nem em relação à autoria.
Para ele, uma condenação vai mostrar que a internete não é um espaço imune à ação do Estado destinada a identificar e punir criminosos.
Negros querem prisão de acusado
Para a comunidade negra, o processo é um avanço na luta contra o racismo. “Que se faça justiça”, disse Ana Nice, da Comissão de Combate ao Racismo do Sindicato.
Ela lembrou que foram muitas as mensagens racistas encontradas no computador de Marcelo: “Existe uma lei e ela tem de ser cumprida”.
Ana Nice afirmou que o racismo é crime inafiançável, mas mesmo assim a Justiça continua concedendo fiança em sentenças condenatórias.
“Esperamos que desta vez o réu seja condenado e preso. Será o primeiro preso por crime de racismo no País”, concluiu.