“Absoluto caos”: Advogados tentam driblar entraves para garantir acesso ao Auxílio Emergencial à população de rua
Para além das doações de cestas básicas, produtos de higiene, cobertores e roupas, a população em situação de rua, tem recebido auxílio jurídico para solucionar demandas gerais, sobretudo, para tentar garantir o recebimento do Auxílio Emergencial, já que são muito os entraves colocados pelo governo, conforme explica a advogada da Pastoral do Povo de Rua, Juliana Costa Hashimoto Bertin.
“Temos feito esse trabalho por duas razões, em primeiro lugar pela necessidade das pessoas e em segundo, porque a Defensoria Pública da União e a Defensoria Pública do Estado estão com atendimento remoto, por formulário e celular. Isso para uma pessoa em situação de rua é impraticável, elas não têm acesso a e-mail, internet, celular, muitas não sabem ler nem escrever. Como superar tantos obstáculos para ter acesso à justiça?”, contou.
Entre as principais dificuldades de cadastro para receber o Auxílio Emergencial, que nas palavras dela está um “absoluto caos”, está a falta de documento, falta de um número de celular e erros cadastrais. “O CAD Único exige celular, mas a partir desta semana começou a funcionar o cadastro sem celular, o CNJ (Conselho Nacional de Justiça) com auxílio do Ministério Público Federal conseguiu exigir que Ministério da Cidadania fizesse um convênio com os Correios para a realização do cadastro inicial sem o número de celular, mas, como não houve treinamento para as agências, está muito confuso.”
“É inacreditável, são muitos erros. Não sabemos se por interferência humana ou se é um sistema absolutamente falho. O sistema da Dataprev definitivamente não funciona a contento. Outro problema muito grande é que não existe um treinamento uniforme nas agências da Caixa Econômica Federal”, detalhou.
Segundo a advogada, apesar de todos os esforços da equipe jurídica, muitos passarão pela pandemia sem ter acesso à ajuda de R$ 600. “Não tem a menor sombra de dúvida que boa parte dessas pessoas passará pela pandemia sem conseguir receber o Auxílio, vão depender de cesta básica e dos cafés da manhã para se alimentar”, finalizou.