Ação garante rematrícula no Sesi a filhos de metalúrgico
O Sindicato conseguiu liminar na Justiça para garantir o estudo dos três filhos do metalúrgico José Roberto de Oliveira no Sesi de São Bernardo. Ele deixou de pagar algumas mensalidades no ano passado e a escola queria cancelar a matrícula deste ano das crianças.
O Sindicato conseguiu
liminar na Justiça garantindo
a permanência na escola
do Sesi São Bernardo
de três crianças, filhos do
metalúrgico José Roberto
de Oliveira, que não havia
pago algumas mensalidades
do ano passado.
A decisão judicial garante
os estudos dos três
durante todo este ano.
A história começou
quando os pais, em dificuldade
financeira depois da
construção da casa própria,
deixaram de pagar em 2007
mensalidades dos três filhos,
que somavam R$ 350,00.
“Entrei no consignado
e deixei de honrar alguns
compromissos, pois tenho
que me virar com o dinheiro
do vale”, disse Zé Roberto,
que trabalha na Ford.
No final do ano, o Sesi
enviou os boletos de rematrícula,
que foram pagos.
Mas, a partir do início
das aulas, a direção da entidade
passou a pressionar
Zé Roberto, avisando que,
se não fossem quitados os
atrasados do ano passado, as
crianças não poderiam mais
estudar.
O Sesi entendia que,
sem o acerto das mensalidades,
a rematrícula estaria
cancelada.
O Sindicato, em nome
dos pais, entrou com ação
na Justiça, que concedeu a
liminar, garantindo o estudo
dos três irmãos.
“A Justiça entendeu
que, com a rematrícula,
estabeleceu-se um novo
contrato”, disse o secretário
geral do Sindicato, Rafael
Marques.
Ele afirmou que o Sindicato
estuda uma nova ação
contra a legalidade da cobrança,
que passou a ser feita
no ano passado nas escolas
do Sesi paulista.
“O Sesi já recebe dinheiro
público para manter
o sistema educacional, e não
é justo cobrar duas vezes
pelo mesmo serviço, penalizando
os pais dos alunos”,
ponderou Rafael.