Acidentes de trabalho em alta – Parte 2
Os números oficiais divulgados na semana passada mostram o grave estado da segurança no trabalho nas empresas brasileiras.
Atual legislação é ruim
Vai mudar o SAT (Seguro Acidente de Trabalho), sistema em que as empresas recolhem para a Previdência Social de acordo com seu grau de risco, que pode ser de até 3% da folha de pagamento.
Até agora, a alíquota de 3%, para empresas de maior risco como as metalúrgicas, independe das condições de trabalho, da quantidade de investimentos em segurança e do número de doenças profissionais e acidentes registrados.
Esse é um fator que muitos acreditam desestimular os investimentos em segurança no trabalho.
Pode ficar pior
A partir de 2006, as alíquotas do SAT irão variar também em função do número de acidentes e doenças registrados pelas empresas que seriam, dessa forma, penalizadas com maiores porcentagens sobre a folha de pagamento.
Se isso poderá incentivar as empresas a investir mais em segurança, a deficiência de fiscalização poderá fazer aumentar ainda mais os acidentes e doenças sem registro pela CAT.
Hoje, apenas 3 de 10 acidentes são registrados através da CAT.
Atenção para o problema
Os trabalhadores terão que ficar atentos, exigindo o registro de acidentes e doenças no trabalho e o fornecimento de cópias da CAT para o trabalhador e para o Sindicato, conforme manda a lei.
Departamento de Saúde do Trabalhador e Meio Ambiente