Acidentes de trabalho em alta – Parte 2

Os números oficiais divulgados na semana passada mostram o grave estado da segurança no trabalho nas empresas brasileiras.

Atual legislação é ruim

Vai mudar o SAT  (Seguro Acidente de Trabalho), sistema em que as empresas recolhem para a Previdência Social de acordo com seu grau de risco, que pode ser de até 3% da folha de pagamento.

Até agora, a alíquota de 3%, para empresas de maior risco como as metalúrgicas, independe das condições de trabalho, da quantidade de investimentos em segurança e do número de doenças profissionais e acidentes registrados.

Esse é um fator que muitos acreditam desestimular os investimentos em segurança no trabalho.

Pode ficar pior

A partir de 2006, as alíquotas do SAT irão variar também em função do número de acidentes e doenças registrados pelas empresas que seriam, dessa forma, penalizadas com maiores porcentagens sobre a folha de pagamento.

Se isso poderá incentivar as empresas a investir mais em segurança, a deficiência de fiscalização poderá fazer aumentar ainda mais os acidentes e doenças sem registro pela CAT.

Hoje, apenas 3 de 10 acidentes são registrados através da CAT.

Atenção para o problema

Os trabalhadores terão que ficar atentos, exigindo o registro de acidentes e doenças no trabalho e o fornecimento de cópias da CAT para o trabalhador e para o Sindicato, conforme manda a lei.

Departamento de Saúde do Trabalhador e Meio Ambiente