Acordo amplia Farmácia Popular para 30 mil unidades

Em uma ação para melhorar a gestão e ampliar o acesso a medicamentos, o ministério da Saúde, José Gomes Temporão, e a presidente da Caixa Econômica Federal, Maria Fernanda Ramos Coelho, assinaram, nesta quinta-feira, um convênio que permitirá a expansão do programa Aqui Tem Farmácia Popular para 30 mil drogarias em todo o país.

 O credenciamento e repasse dos recursos financeiros ficarão sob responsabilidade da Caixa, com supervisão e controle do Ministério. O tempo do processo de credenciamento da drogarias será reduzido em 800% e o cidadão deve ser atendido por um sistema mais ágil.

 “É uma parceria estratégica para a expansão do programa. Além de reduzir o tempo necessário para que uma farmácia entre no sistema, vai permitir que a transação também seja feita de maneira mais rápida e mais segura. Isso tem um impacto direto no tempo que a pessoa fica esperando no balcão”, afirmou o ministro Temporão.

A parceria entre o Ministério da Saúde e a Caixa Econômica vai contribuir para reduzir dos atuais 180 dias para 20 dias o tempo necessário para efetivar o cadastro de uma farmácia ou drogaria ao programa. A população, por sua vez, terá mais acesso aos medicamentos, com a previsão de 30 mil unidades do Aqui Tem Farmácia Popular até 2013.

Pelo contrato, a Caixa Econômica assume, a partir de 31 de outubro, a gestão do cadastro, atualização e renovação do credenciamento das unidades, sob coordenação do Ministério da Saúde. Esse é o prazo necessário para que as agências da Caixa em todo o País estejam preparadas para o atendimento a farmácias e drogarias da rede privada que desejarem aderir ao programa. A instituição financeira disponibilizará em sua página na Internet (www.caixa.gov.br) um link exclusivo para o cadastro.

“O contrato permitirá acelerar o tempo para que uma farmácia entre no sistema. Além disso, para o cidadão, significa que a transação será feita de maneira mais rápida, mais segura, já que vamos usar um novo sistema implementado pela Caixa”, afirmou o ministro.

Além da experiência na execução de políticas sociais do governo federal, a escolha da Caixa se deu pela capilaridade da instituição financeira, que conta hoje com 2.239 agências e 3.614 pontos de atendimento. Somadas as casas lotéricas, esse número sobe para 26 mil. Entre as parcerias já existentes entre Caixa e Ministério estão o programa Caixa Hospitais, as transferências fundo a fundo e o projeto Olhar Brasil.

O contrato celebrado entre o Ministério da Saúde e a Caixa prevê ainda a implantação de um portal de relacionamento com as farmácias. As agências da Caixa Econômica oferecerão aos credenciados a hospedagem de documentos, além da gestão e atualização dos cadastros e seus respectivos bancos de dados.

Pelo acordo, o primeiro passo para adesão de uma farmácia ou drogaria ao programa é a realização de um pré-cadastro no site da Caixa Econômica Federal. Esse cadastro será validado em agência da instituição financeira, mediante comprovação de documentos. Ao Ministério da Saúde caberá a palavra final sobre a regularidade técnica e sanitária do candidato ao programa.

O cadastro gera um registro que permite o acompanhamento on-line do processo, inclusive com o envio de informações eletrônicas aos cadastrados. 

Criado em 2006, o sistema de co-pagamento Aqui Tem Farmácia Popular é a estratégia de parceria do programa Farmácia Popular do Brasil com farmácias e drogarias da rede privada. Realiza uma média mensal de 1,3 milhão de atendimentos, o que representa mais de 15 milhões de atendimentos ao ano.

Pelo programa Aqui Tem Farmácia Popular são oferecidos à população nove tipos de medicamentos para hipertensão, diabetes e contraceptivos. Em junho de 2007, também foram incluídos quatro contraceptivos para planejamento familiar. O custo do medicamento é subsidiado pelo governo em até 90%. A diferença é paga pelo usuário.

Para adquirir medicamentos pelo sistema de co-pagamento, o cidadão deve ir até uma das drogarias credenciadas com receituário médico e CPF. É exigida prescrição médica e há limite de unidades de medicamentos por usuário e prescrição.

Do Ministério da Saúde