Acordo Mercosul-União Europeia reduz tarifas para veículos elétricos

Assunto era antigo na pauta das montadoras instaladas na região e estabelece uma oportunidade de desenvolvimento para a indústria local

O acordo de livre comércio para redução das tarifas de exportação entre o Mercosul e a União Europeia marca mais do que a conclusão das negociações, que se arrastavam há 25 anos. Marca também uma oportunidade para o setor automotivo nacional. Segundo o Planalto, o Mercosul negociou condições mais flexíveis com a UE para a redução tarifária para veículos eletrificados e para veículos de novas tecnologias. Mesmo as ainda não disponíveis comercialmente.

Nessa etapa negociadora, o bloco sul-americano destacou certos carros do cronograma aplicável a veículos a combustão, anteriormente definido com eliminação de tarifas em 15 anos. “Para veículos eletrificados, a desgravação passará a se dar em 18 anos. Para veículos a hidrogênio, o período será de 25 anos, com 6 anos de carência. Para novas tecnologias, 30 anos, com 6 anos de carência. Até esta etapa negociadora, nenhum cronograma de desgravação era superior a 15 anos”, informa o Palácio do Planalto em comunicado.

“Foi estabelecido um mecanismo inédito de salvaguardas com vistas a preservar e ampliar investimentos automotivos. Caso venha a haver um aumento de importações europeias que causem dano à indústria, o Brasil pode suspender o cronograma de desgravação de todo o setor ou retomar a alíquota aplicável às demais origens [hoje, de 35%] por um período de 3 anos, renovável por mais 2 anos”, segue a nota.

A avaliação levará em conta parâmetros como o nível de emprego, volumes de venda e produção, capacidade instalada e grau de ocupação da capacidade do setor automotivo. Ainda segundo o Planalto, a retomada das negociações, iniciada em 2023, ocorreu em um contexto político e econômico distinto, marcado pela experiência da pandemia, pelo agravamento da crise climática e pelo acirramento de tensões geopolíticas. Elementos que ofereceram um novo pano de fundo para as negociações.

Do Automotive Business/com informações da Agência Brasil