Adi dos Santos Lima: Afinal, quem paga a conta do Brasil?

Por Adi dos Santos Lima, Presidente da CUT/SP, via site da entidade

Verdade seja dita, ninguém gosta de pagar imposto. Entretanto, este é o preço de nossa cidadania, pois é por meio dele que são financiados os serviços, e políticas públicas, entre elas a seguridade social (previdência, saúde e assistência), ou seja, o tributo é que irá determinar qual o tamanho e o modelo de Estado que queremos construir.

Durante anos o Brasil foi rotulado como o país dos impostos. Uma inverdade que reverbera em nossa sociedade até os dias de hoje. O Brasil está na 18º colocação na cobrança de tributos, atrás de países como Dinamarca, Espanha, Suíça, Alemanha entre outros. O que de fato acontece em nosso país é uma injustiça fiscal, onde os pobres  pagam proporcionalmente mais impostos que os ricos.

O nosso sistema regressivo de tributação é cruel com a população de menor poder aquisitivo, porque, além de 66% de todos os impostos serem cobrados dos trabalhadores, sendo que 55% concentram-se no consumo, o patrimônio e a renda não recebem tributação tão significativa. Em 2008, a carga tributária brasileira, para quem ganha até 2 salários mínimos ficou em 53,9% enquanto para quem ganha mais de 30 salários mínimos ficou em 29%, beneficiando assim os que possuem maior capacidade contributiva.

Curiosamente, os que mais reclamam da carga tributária são aqueles que menos pagam. De acordo com o Sindicato Nacional dos Auditores-Fiscais da Receita Federal, em 2007, de um total de 23,5 milhões de contribuintes, apenas 5.292 apresentaram rendimentos tributáveis acima de R$ 1 milhão. Porém, segundo a revista Forbes, naquele momento o país registrava a marca de 220 mil milionários. Mesmo assim certos setores do empresariado continuam manipulando a opinião pública por meio de ações como o impostômetro (simulação do total de tributos recolhidos, que em sua maioria são pagos pela classe trabalhadora) com o objetivo de pressionar o governo para obter ainda mais vantagens fiscais.

O que a população realmente precisa saber, não é apenas o quanto de impostos são recolhidos e sim aqueles que são sonegados pela classe mais abastada. É inaceitável que helicópteros, lanchas e iates, não paguem impostos, enquanto os carros populares são taxados e tem que pagar IPVA anualmente. Ou até mesmo que os grandes latifúndios paguem apenas 0,05% em Imposto Territorial Rural.

O sistema tributário brasileiro permite ainda que empresários se enquadrem na faixa de isenção de imposto de renda, caso o mesmo declare  receber em pro labore menos de 1,5 mil mensais. Vale lembrar que os lucros e dividendos exorbitantes também não são taxados, inclusive, aqueles remetidos ao exterior. 

As regalias não acabam por ai. No Brasil, 40% das 10 mil maiores empresas não pagam imposto de pessoa jurídica. E a pergunta que fica é a seguinte: a carga tributária é cara para quem?

Mesmo diante de tamanha barganha, alegando a necessidade de aumentar a competição com o mercado exportador, o empresariado propõe a desoneração da folha de pagamento. Medida que impactará diretamente a previdência social, recaindo mais uma vez o ônus sobre os trabalhadores.

Antes de discutir se a carga tributária brasileira é alta ou não, precisamos fazer o debate sobre a forma de cobrança desses encargos. Por este motivo a CUT-SP realiza no dia 8 de abril seminário para discutir a necessidade de uma reforma tributária com um sistema de recolhimento progressivo, onde quem ganha mais paga mais.