Aécio defendeu precarização do trabalho no governo FHC, lembra Wagnão
Em 2001, quando presidia a Câmara dos Deputados, o tucano Aécio Neves, atual candidato à Presidência da República, foi responsável por encaminhar a votação do projeto de lei que revogava o artigo 618 da CLT, flexibilizando direitos dos trabalhadores. (Saiba mais no quadro abaixo)
O projeto de FHC, elaborado pelo primo de Aécio, o então Ministro do Trabalho, Francisco Dornelles, colocava em risco a garantia de férias, 13º salário, hora extra e descanso semanal remunerado, entre outros direitos.
“Além de encabeçar esse verdadeiro atentado às conquistas dos trabalhadores, Aécio colocou o projeto como urgência constitucional. Ou seja, nada podia ser votado pela Câmara antes que a matéria fosse apreciada”, lembrou o secretário-geral do Sindicato, Wagner Santana, o Wagnão (foto).
Segundo o dirigente, o Sindicato e a CUT realizaram na época diversas mobilizações com milhares de pessoas para impedir a flexibilização dos direitos que Aécio patrocinava.
“Denunciamos também a liberação de verbas que FHC promoveu para conseguir votos para tentar aprovar a proposta contra os trabalhadores”, contou.
“É preciso que esses fatos venham à tona, para que a companheirada não vote em um candidato que assumidamente se posicionou contra nós”, recomendou Wagnão.
Apesar de todos os protestos, o projeto de flexibilização das leis trabalhistas foi aprovado pela Câmara, presidida por Aécio, com 264 votos favoráveis, 213 contrários e duas abstenções, no dia 4 de dezembro de 2001.
A tentativa de golpear os trabalhadores só não se concretizou porque dois anos depois, logo após assumir a Presidência da República, Lula mandou arquivar o projeto.
O que o artigo 618 da CLT regulamenta
– PROTEÇÃO CONTRA DESPEDIDA ARBITRÁRIA OU SEM JUSTA CAUSA.
– FGTS.
– PISO SALARIAL.
– 13º SALÁRIO.
– REMUNERAÇÃO DO TRABALHO NOTURNO MAIOR QUE A DO DIURNO.
– PROTEÇÃO DO SALÁRIO.
– SALÁRIO-FAMÍLIA.
– PARTICIPAÇÃO NOS LUCROS (PLR).
– REMUNERAÇÃO DA HORA EXTRA SUPERIOR A 50% DO VALOR DA HORA NORMAL.
– ABONO DE FÉRIAS SUPERIOR A 1/3 DO VALOR DO SALÁRIO.
– LICENÇA GESTANTE.
– LICENÇA PATERNIDADE.
– PROTEÇÃO DO MERCADO DE TRABALHO DA MULHER.
– AVISO PRÉVIO PROPORCIONAL.
– ADICIONAL DE REMUNERAÇÃO PARA ATIVIDADES PENOSAS OU PERIGOSAS.
– PROTEÇÃO EM FACE DA AUTOMAÇÃO.
Publicação dos patrões defende voto em Aécio
Além de promover uma verdadeira guerra aos direitos dos trabalhadores quando era presidente da Câmara dos Deputados, em 2001, Aécio recebeu apoio na semana passada da revista “The Economist”, ligada ao sistema financeiro globalizado.
“A declaração de voto desta revista é uma clara tentativa de intervir no processo eleitoral brasileiro”, afirmou o secretário-geral do Sindicato, Wagner Santana, o Wagnão. “É uma atitude colonizadora lamentável”, prosseguiu.
“Por outro lado, essa manifestação do sistema financeiro, por meio desta revista, coloca as coisas no lugar, para sabermos para quem o candidato Aécio, do PSDB, responde”, avaliou.
“É bom para não termos dúvida de que lado o tucano está e, com certeza, não é o lado dos trabalhadores. É o do patrão”, concluiu Wagnão.
Da Redação