Afastamento pelo INSS
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Atualizando a situação atual do afastamento por doença no INSS: governo de direita após governo de direita tentou acabar com o INSS. A forma mais eficaz de acabar com um serviço é dificultar o acesso a ele, neste caso, à perícia médica.
De 2010 a 2020, o número de peritos médicos do INSS caiu pela metade. Para repor esse quadro, só por meio de concurso público. O governo abriu concurso em 2024, a prova foi realizada em fevereiro, e os aprovados devem assumir somente no final do ano. Enquanto isso, foi criado o ATESTMED.
Esse programa permite, já de início, a concessão do benefício por incapacidade sem perícia médica. Ele foi sendo ajustado ao longo de 2024, e a regulamentação saiu no início do ano. No entanto, há vários relatos de pessoas enfrentando dificuldades para receber o benefício. Desde casos de quem dá entrada no pedido ainda dentro do período de afastamento, até situações em que a empresa demora dias para fornecer o documento com o último dia de trabalho. Nesses casos, algo acaba soando errado para o INSS, que frequentemente trata a situação como possível fraude.
Porém, nos dois últimos meses, vários trabalhadores que seguiram todos os trâmites corretamente também têm enfrentado dificuldades para receber. As justificativas do INSS variam entre nenhuma explicação e greve.
O fato é que, se você puder adiar um pouco o início de um afastamento mais prolongado, essa pode ser a melhor alternativa. Se a cirurgia já estiver marcada, não há o que fazer. Procure o departamento médico da empresa para obter mais informações.
Departamento de Saúde do Trabalhador e Meio Ambiente