Agencia Nacional de Transportes Terrestres quer que empresas renovem frotas de ônibus

Na transição para o novo sistema de transporte interestadual de passageiros – chamado de Propass -, a Agência Nacional de Transportes Terrestre (ANTT) está estudando exigir que as empresas concessionárias façam a renovação de sua frota de ônibus. Isso seria feito através dos contratos das concessões. Se a exigência se concretizar, a partir do momento da licitação – que deve ocorrer em 2011 – nenhum ônibus com mais de dez anos de operação poderá continuar sendo utilizado pelas concessionárias.

Depois de finalizar os estudos, a agência vai elaborar o plano de outorga que será enviado ao Ministério dos Transportes, onde será tomada a decisão final. Na situação atual, com as empresas operando por autorização especial, não há amparo jurídico para que se faça essa exigência. Qualquer ônibus que esteja em condições de circular, independentemente do tempo de operação, pode ser utilizado pelas empresas.

A ANTT também pretende exigir que toda a frota de ônibus de uma empresa opere dentro de uma faixa de idade média. Isso significa que as empresas terão ônibus com tempo de operação variado. Os mais antigos serão substituídos por veículos novos. A média ideal ainda está sendo estudada pela agência.

Segundo Sônia Rodrigues Haddad, superintendente do serviço de transporte de passageiros, “isso fará com que a empresa esteja sempre renovando a sua frota, sem que tenha que trocar uma grande parte dela de uma só vez.” Ela disse também que as concessionárias terão um prazo para adequarem sua frota às exigências. Terão, porém, que apresentar um plano de renovação de seus veículos desde o primeiro momento.

Bernardo Figueiredo, diretor-geral da ANTT, disse que a agência está ampliando seu foco de atuação. Ele afirma que, a partir de agora, “além de buscar a estabilidade dos contratos e concessões, vamos também nos preocupar em garantir que o serviço concessionado atenda adequadamente o passageiro”.

Figueiredo explica que, para isso, além de ter um bom contrato, “será necessário instrumentalizar os serviços adequadamente”. Na licitação de transporte de passageiros, por exemplo, será exigido no contrato que as empresas instalem nos ônibus instrumentos de monitoramento. Serão coletados desde dados sobre a posição geográfica dos veículos até o registro de ocorrências, o que possibilita saber o horário de início de todas as viagens.

Nesse sentido, a ANTT também planeja implementar o que chama de rodovia inteligente, na qual será exigida, no contrato de concessão, a instalação de equipamentos de monitoramento nas vias. Figueiredo garantiu também estar discutindo a repactuação dos contratos para a implementação dos instrumentos em concessões já existentes.

Sônia Haddad ressalta que “além da estabilidade jurídica que a licitação do transporte de passageiros trará, outro ganho será o aumento de competitividade entre empresas”. Ela informou que hoje apenas 10,4% das linhas de ônibus possuem mais do que uma empresa operando. Na transição para o Propass a ANTT tem como meta aumentar essa porcentagem para 32,3%.

Do Valor Econômico