Agências reguladoras: Governo vai comprar a briga

O governo federal vai comprar a briga com as agências reguladoras. A confusão provocada pela Agência Nacional de Petróleo (ANP) trouxe a público um conflito de bastidores pela definição dos preços das tarifas públicas.

Pouco depois de assumir, o presidente Lula protestou que só conhecia estes reajustes pelos jornais, que nem ele era consultado sobre os aumentos. “O Brasil foi terceirizado. As agências mandam no país”, teria dito o presidente.

Tudo começou quando FHC aprofundou as privatizações e aceitou a imposição de empresas estrangeiras. Elas exigiam que o preço das tarifas fossem definidos por órgãos chamados agências reguladoras e não mais pelo governo. Foram atendidas.

Quem decide o preço da energia elétrica, por exemplo, é a Aneel (Agência Nacional de Energia Elétrica). A agência é formada por pes-soas ligadas ao setor, funcionando mais em benefício dos interesses das empresas do que a favor do País. Seus aumentos são definidos com base no dólar, enquanto o trabalhador recebe em reais, o índice que usam é o IGP-M, que foi 30%; a inflação real não atingiu 10%. Foi nesse contexto que o presidente, ao falar que ficava sabendo dos aumentos pelos jornais, reclamou de reajustes das tarifas. A bola fora da ANP foi a gota d’água para a briga sair dos gabinetes.