Agenda dos Trabalhadores: CUT quer avanço social e prepara marcha
A marcha que a CUT vai promover em Brasília no final de novembro servirá para reforçar a necessidade do País criar políticas para melhorar as condições de vida e trabalho, com geração de emprego e renda.
A ofensiva que a Central desencadeou junto ao Congresso na semana passada também quer a aprovação de projetos garantindo a redução da jornada de trabalho e recursos do Orçamento para políticas públicas e de valorização do salário mínimo, além da conversão da dívida externa em investimentos para a educação.
“Queremos ver aprovados projetos ligados às questões sociais e trabalhistas”, disse João Felício, presidente da CUT.
Para ele, o Congresso deve continuar os trabalhos de investigação contra a corrupção, mas não pode deixar de lado as discussões e temas que são importantes para a sociedade.
Felício acredita que é este o momento do movimento social lutar para garantir recursos necessários para a valorização crescente do salário mínimo e os investimentos nas obras sociais.
Nos dias 19 e 20 a CUT entregou ao Congresso e a ministros a Agenda dos Trabalhadores (ver abaixo), mostrando a necessidade de ampliar o debate com os parlamentares sobre os projetos e temas de interesse social.
Por mais qualidade de vida
No final de novembro a CUT e entidades sociais promovem em Brasília a marcha pela valorização do salário mínimo e pela redução da jornada de trabalho.
João Felício disse que a marcha vai reforçar a Agenda dos Trabalhadores e quer recuperar a Mesa Nacional de Negociação Permanente para que ela seja um instrumento de diálogo com o governo.
A partir desse fórum, a Central reivindicca medidas de combate às terceirizações, à precarização, ao trabalho escravo e infantil, e reforma sindical com liberdade à representação sindical e fortalecimento da organização no local de trabalho.
Pauta para um País melhor
A Agenda dos Trabalhadores é composta por 25 projetos e temas, divididos em cinco grandes eixos:
Salário e Emprego
Política de valorização do salário mínimo.
Criação do imposto sobre as grandes fortunas.
Atualização da tabela do Imposto de Renda.
Instituição de metas de emprego na política econômica.
Jornada de Trabalho
Redução da jornada de trabalho.
Limitação das horas extras.
Proibição do trabalho no comércio nos domingos e feriados.
Controle do ritmo de trabalho.
Relações de Trabalho
Lei regulamentando a terceirização.
Regulamentação das atividades de curta duração em propriedades rurais.
Combate ao trabalho escravo.
Orçamento e Políticas Públicas
Mais recursos no orçamento para as políticas sociais.
Reforma agrária.
Inventivo à agricultura familiar.
Conversão da dívida externa em investimento em educação.
Políticas para os setores de energia e saneamento.
Valorização do serviço público.
Democracia e Liberdade
Ampliação e democratização do Conselho Monetário Nacional.
Regulamentação da participação popular e controle social nas decisões.
Por uma reforma sindical rumo à liberdade e autonomia.