Ainda os impostos…
Semana passada, utilizamos esta coluna para mostrar o enorme crescimento da arrecadação de impostos no Brasil, no ano passado. Como vimos, a receita tributária federal passou de R$ 151,5 bilhões para 176,0 bilhões, um crescimento de 16%. E a carga tributária (federal, estadual e municipal), que era de 27,9% no primeiro ano do Governo FHC, vem subindo gradativamente, até alcançar 31,7% em 1999, e algo próximo a 33% em 2000, segundo estimativas.
Hoje, vamos nos concentrar apenas na arrecadação sobre os automóveis, para ilustrar como funciona a “máquina arrecadadora”. Assim, estudo do DIEESE, de 1999, recém atualizado para o ano de 2001, mostra que, quando um consumidor adquire um veículo no Brasil, paga uma série longa de impostos. Estes vão desde os embutidos na preço do veículo até os que são pagos para que o veículo possa circular pelas cidades.
Segundo o estudo, um indivíduo que compra hoje, por exemplo, um Gol 1.0, no valor de R$ 14.500,00, tem embutido no preço do veículo um total de impostos indiretos (IPI, ICMS, PIS, COFINS) de R$ 3.915,00. Mas antes mesmo dele sair da concessionária com seu carro Zero KM, ele pagará mais R$ 755,74 em novos impostos (IPVA, CPMF, taxa de licenciamento/emplacamento, IOF). E, já no primeiro ano de uso do veículo, além daqueles impostos mencionados, o consumidor destinará aos cofres públicos mais R$ 1.008,83, a título de impostos sobre a gasolina, CPMF, pedágios e parquímetros obrigatórios. Portanto, ao término de seu primeiro ano de vida, o veículo, ou melhor, o consumidor, já pagará R$ 5.679,60, somente em impostos.
Segundo o estudo, em cerca de 4 anos de uso, o consumidor terá, na prática, pago dois veículos: um para a cadeia produtiva (montadoras, distribuidores etc), no valor de R$ 10.585,00; e outro, em valor semelhante (R$ 10.426,17), para os governos federal, estadual e municipal (sendo que o primeiro, evidentemente, fica com a maior fatia do bolo).
Em suma, num período de quatro anos, o consumidor pagará dois carros e ficará apenas com um!
É isto que chamamos de ‘volúpia tributária’.