Alckmin superfaturou na educação e na merenda

A Controladoria Geral da União está apontando irregularidades nos contratos realizados pelo governador Alckmin com verba repassada pela União para a compra de material didático e merenda escolar.

Os casos envolvem compras superfaturadas, contratos ilegais, contratos sem licitação e compra de produtos sem licitação.

Até agora foram realizadas 16 fiscalizações envolvendo R$ 153 milhões.

Como a fiscalização foi realizada por amostragem, com auditoria em apenas dois processos de compra, ainda não se sabe o total do prejuízo.

O relatório foi enviado ao Ministério da Educação e Ministério Público, depois que o governo estadual apresentou seus argumentos.

Algumas maracutaias levantadas pela Controladoria Geral da União são estas:

Livros didáticos
Contratação sem licitação das fundações Fipecafi e FIA para atuar no programa do livro didático. A Fipecafi recebeu R$ 2,4 milhões por contrato de desenvolvimento institucional, mas o serviço prestado foi o de logística. Para a  Controladoria, o contrato é ilegal. No caso da FIA, a entidade é especializada em atividades de ensino e foi contratada para gerenciar a distribuição de livros didáticos. O contrato é de R$ 2,9 milhões.

Superfaturamento
Compra de produtos, sem licitação, a preços superfaturados. A Secretaria de Educação, por exemplo, pagava R$ 415 por memória de computador, enquanto o próprio governo mantinha cadastro com fornecedores que cobravam R$ 245.

Carne para merenda
Abertura de licitação para compra de 2.400 toneladas de carne em conserva, enquanto o consumo anual é de 387 toneladas. Para a Controladoria, essa manobra afugentava as pequenas empresas e abria espaço para concorrências viciadas e superfaturadas.

Licitações
Contrariando a lei, as licitações eram conduzidas por assessores em cargos de  confiança.