Alerta: Relator dá parecer contrário a 158

O deputado Júlio Delgado
(PSB-MG), relator da
convenção 158 na Comissão
de Relações Exteriores
da Câmara Federal, apresentou
parecer contrário à
aprovação do texto.

A convenção 158 coíbe
as empresas de demitir o
trabalhador sem justa causa.
Pela convenção, alguém só
pode ser mandato embora
em caso de dificuldades financeiras.

Mas, segundo o deputado,
o País já tem um
sistema de proteção ao trabalhador
baseado no Fundo
de Garantia, multa de 40%
sobre o saldo do FGTS,
aviso prévio e o segurodesemprego.

“Esse sistema proporciona
uma proteção para o
emprego e uma compensação
na dispensa sem justa
causa”, argumentou.

Revolta –
Essa posição do relator
causou revolta entre parlamentares
da própria Comissão
de Relações Exteriores,
entre eles o deputado Vieira
da Cunha (PDT-RS), relator
da convenção 151, que instala
negociação coletiva no
serviço público.

Ele disse que vai apresentar
voto em separado a
favor da convenção 158 e
contra o parecer de Júlio
Delgado.

O presidente do Sindicato,
José Lopez Feijóo,
afirmou que o parlamentar
está totalmente equivocado,
já que o trabalhador não
tem nenhuma proteção nas
relações de trabalho.

“Os trabalhadores brasileiros
vivem debaixo de
uma instabilidade no trabalho,
baixos salários, jornadas
extenuantes e até trabalho
escravo”, disse.

Feijóo lembrou ainda
que os patrões usam a rotatividade
para achatar os
salários. “Entre dezembro
de 2006 e março deste ano
a rotatividade alcançou percentual
de 45%, provocando
a redução do salário médio
dos trabalhadores. É um
absurdo!”, concluiu ele.