Aliança pelo Emprego
Passou praticamente despercebido no Brasil. No final de 98, o chanceler Gerhard Schröder, à frente do governo social democrata, lançou junto a empresários e trabalhadores alemães uma proposta de Aliança pelo Emprego. A mesa tripartite discutiu tudo: juros, impostos, preços, tudo com o objetivo de criar emprego e ajudar a enfrentar a carência de quatro milhões de postos de trabalho existentes na Alemanha.
No Brasil são mais de 6 milhões de desempregados. Por isso é ainda mais urgente colocar na pauta do debate nacional os rumos a imprimir às variáveis principais da política econômica: taxa de juros, preços, impostos e nível de emprego. Em nenhum momento estas questões podem ser esquecidas nas mãos da tecnocracia instalada no Ministério da Fazenda. O movimento sindical, a universidade, partidos políticos e as instituições comprometidas com os interesses nacionais têm de ocupar-se destas questões.
É possível combiná-las de forma favorável a nosso País? A resposta é sim. É preciso apenas trocar a ótica do FMI pelo prisma da Nação. Trocar as metas de desaquecimento da economia pela busca do crescimento econômico. Trocar a lógica de governar para garantir a continuidade do cassino financeiro pela estratégia de governar para atender aos interesses da cidadania.
Com inflação? Não. Com indexação? Não. Pelo contrário. Perseguindo sempre a estabilidade monetária, tendo sempre em mente que a inflação agrava ainda mais a desigualdade de renda, as carências sociais, é recessiva e provoca mais desemprego.
Nossa proposta é simples. Organizar uma mesa de negociação tripartite para discutir estes grandes agregados macroeconômicos, sem preconceitos, francamente, sem preocupação de denominá-los pacto ou causar impacto! Alternativas construídas no passado em torno deste tipo de mesa tripartite, a exemplo das câmaras setoriais, já mostraram que é possível achar propostas viáveis para o País.
É possível, por exemplo, construir uma alternativa que combine redução de juros e preços com garantia de emprego e aproveitar a conjuntura favorável para a redução dos juros. No final de março, por conta da expectativas decrescentes de inflação, o governo começou a derrubar os juros, instrumento privilegiado de política econômica.
Os juros constituem custo sempre repassados aos preços. A depender da cadeia produtiva, tem peso maior ou menor sobre o preço final. Portanto, redução de taxas de juros, conforme defendemos, sem recuo de preços, significa alargar margens de lucro. Na mesa de negociação a redução da taxa de juros pode exigir contrapartida dos demais agentes econômicos.
Por que não propor às cadeias produtivas repassar a redução dos custos financeiros aos preços? Por que não negociar com as empresas e suas representações metas de redução de preços e estabilidade no nível de emprego? Uma alternativa seria, por exemplo, negociar o retorno dos preços aos níveis praticados 30 ou 60 dias antes.
É lógico que apresentar essa proposta de forma esquemática é alternativa para permitir sua compreensão mais ampla. Na realidade, naturalmente, atuar sobre fatores macroeconômicos tem implicações a levar em conta na hora de pensar concretamente sobre cada ação a ser proposta numa mesa de negociação.
O único impedimento é a postura inflexível com que o governo costuma gerir os negócios públicos e o tratamento de coisa sagrada dedicado aos mercados financeiros. É preciso que o governo FHC abandone esta postura e passe a negociar com os agentes econômicos – trabalhadores, empresários, universidades e suas representações de classe – a exemplo do que fez o Governo Alemão para discutir sua Aliança pelo Emprego.
E é preciso urgência. Não dá para ficar esperando estudos intermináveis em torno de propostas como esta. É preciso que os homens que, neste momento de emergência nacional, detém responsabilidades públicas dêem respostas rápidas às demandas e propostas que vêm da socie