Altamiro Borges: EUA criam projeto para grampear internet

Por Altamiro Borges, no Blog do Miro

Na edição de dezembro último, a revista Superinteressante trouxe uma notícia que deve preocupar os defensores da liberdade na internet. Ela reforça o temor de que está em curso uma ofensiva mundial para controlar e restringir o uso da rede. Esta onda tende a ganhar maior impulso devido ao impacto dos vazamentos pelo Wikileaks de memorados da diplomacia estadunidense.

“Um novo projeto de lei, que será apresentado ao Congresso dos EUA nas próximas semanas, pode representar o mais duro golpe já visto contra a liberdade na internet. Proposta pelo governo Obama, a lei determina que todas as empresas de internet sejam obrigadas a instalar sistemas de grampo para capturar os dados enviados e recebidos por seus usuários”, descreve a revista.

Vigilância das agências de espionagem
Ainda segundo a reportagem, “isso significa que todos os meios de comunicação existentes na web (de serviços de e-mail, como o Gmail, até programas de telefonia, como Skype) teriam de abrir brechas para as agências de espionagem do governo. A medida afetaria inclusive empresas sediadas fora dos EUA (como a Skype Inc., por exemplo, cujo escritório fica em Luxemburgo), que seriam obrigadas a manter computadores em território americano para instalação dos grampos”.

O governo ianque garante que a medida visa investigar as ações terroristas e que os grampos serão feitos com mandado judicial. Mas a desculpa é esfarrapada. Em 2006, por exemplo, a Agência de Segurança Nacional (NSA) manteve um grampo ilegal na operadora AT&T- cujo tráfego era automaticamente desviado, sem autorização judicial, para os espiões do governo ianque.

Restrições na Itália de Berlusconi
Nesta ofensiva mundial contra a liberdade na internet, cada país usa um pretexto. Na Itália, segundo artigo do Portal Imprensa, o governo de Silvio Berlusconi já impôs uma resolução que regula sítios como Youtube e Vimeo com as mesmas regras da televisão. A desculpa, no caso, é o da proteção da propriedade intelectual e do controle da produção de conteúdo.

A medida torna estas páginas “suscetíveis às mesmas punições das emissoras do país… A pasta das comunicações argumenta que se um site é curador do conteúdo gerado pelos usuários, ainda que por meio de algoritmos automáticos, significa que ele exerce controle editorial. Logo, deve ser submetido às regras aplicadas às estações de TV. Agora, responsáveis legalmente pelo conteúdo, os sites serão obrigados, assim como as TVs, a retirar um vídeo do ar no prazo de 48 horas”.

O AI-5 Digital do tucano Azeredo
Como se observa, as medidas de restrição à liberdade na internet fazem parte de uma onda mundial, orquestrada e pró-ativa. O senador Eduardo Azeredo, do PSDB/MG, apenas pegou carona nesta cruzada de “vigilantismo” – o tucano mais se parece com um papagaio repetitivo. O projeto de lei 84/99, aprovado em duas comissões da Câmara Federal em outubro passado, também criminaliza várias práticas cotidianas da rede e coloca em risco a própria privacidade dos internautas.

A desculpa, no Brasil, é ainda mais cômica. O senador tucano afirma que projeto visa impedir a pedofilia na rede. Mas tais crimes não ocorrem devido à internet e o próprio sistema disponibiliza os endereços dos criminosos. Na prática, sua proposta representa um duro golpe à liberdade de expressão. Não é para menos que o projeto foi apelidado de AI-5 Digital, numa referência irônica ao ato institucional da ditadura militar, de 1968, que recrudesceu ainda mais o autoritarismo no Brasil.