Anatel multa operadora de telefonia pela terceira vez em cinco dias

A Anatel (Agência Nacional de Telecomunicações) multou, pela terceira vez em uma semana, a operadora de celular Oi. Somadas, essas multas já atingem R$ 39,3 milhões.

Conforme publicado na edição desta quarta-feira (20) do Diário Oficial da União, desta vez o total é no valor de R$ 573,7 mil. A superintendência de serviços privados da Anatel atribuiu multa de R$ 338,88 mil à TNL PCS e de R$ 234,84 mil à 14 Brasil Telecom Celular, ambas empresas da Oi.

As multas foram aplicadas pela agência reguladora sob o argumento de que as empresas descumprem regras da Lei Geral de Telecomunicações e do Regulamento Geral de Portabilidade, entre outras legislações.

As punições fora aplicadas após o presidente da Anatel, João Rezende, rejeitar recurso interposto pela operadora.

Desde o último dia 15, a operadora já foi multada em R$ 34,2 milhões e R$ 4,622 milhões.

A Oi disse que está analisando a medida da Anatel e que deve recorrer judicialmente. A empresa disse ainda que é preciso “observar a razoabilidade e a proporcionalidade” no caso de multas regulatórias.

Vivo também é multada
A Anatel publicou, nesta terça-feira (19), no Diário Oficial, que a Oi terá de pagar R$ 4,6 milhões, porque a incorporada, Telemar Norte Leste, não cumpriu as metas mínimas para atendimento dos consumidores.

A empresa já havia recorrido da decisão, o que resultou apenas em uma redução do valor final aplicado, pela Anatel em R$ 18 mil.

Também hoje a Telefônica Vivo foi multada por descumprir metas mínimas exigidas para atendimento ao consumidor no momento do reparo de telefones fixos.

A empresa terá de pagar multa de R$ 3,9 milhões por não obedecer os prazos para realizar os reparos nas linhas, após solicitação dos consumidores. O problema foi identificado em 2011.

A Anatel também deixa a possibilidade para que a Telefônica Vivo pague a multa sem apelar para os recursos da agência. Se isso ocorrer, pode ter desconto de 25% sobre o valor da multa.

Por meio de nota, a Oi informou que está analisando o teor das medida anunciada pela Anatel e que vai recorrer judicialmente contra a decisão, trata de uma fiscalização feita em 2002.

A Oi ressaltou “que considera necessário, no caso de multas regulatórias, observar a razoabilidade e a proporcionalidade das multas”.

Já a Telefônica Vivo informou que “age sistematicamente para oferecer a melhor qualidade nos serviços e no atendimento prestados aos seus clientes”. A empresa também diz que as razões que originaram a instauração do processo administrativo já foram superadas com investimentos realizados.

A operadora não comentou se irá recorrer.

Com Valor Econômico e Folha de S. Paulo