Após denúncias, MPT notifica empresas por assédio eleitoral

As denúncias recebidas pelo Sindicato por trabalhadores que sofreram assédio eleitoral foram encaminhadas ao MPT (Ministério Público do Trabalho) na última quinta-feira, 20. No dia seguinte, o órgão notificou as empresas Toledo do Brasil e Esperança Indústria e Comércio de Forjados, em São Bernardo, que juntas empregam cerca de 900 pessoas, a cessarem o assédio, além da comprovação de que pararam com as práticas e que deram ampla publicidade aos trabalhadores sobre a notificação.

Nos dois casos, os patrões pressionaram os trabalhadores a votarem em determinados candidatos, inclusive na empresa Esperança foi feito material impresso com nome e número dos candidatos a governador e a presidente da República sugeridos pelo patrão.

O diretor executivo do Sindicato, Luiz Carlos da Silva Dias, o Luizão, reforçou a importância de denunciar o crime para que providências sejam tomadas de maneira ágil.

“O voto é livre e secreto. Qualquer tentativa de intimidação ou coação por parte do empregador deve ser denunciada imediatamente”, destacou.

“O canal de comunicação do Sindicato continua aberto para o recebimento de denúncias e os dirigentes pelas fábricas estão acompanhando diariamente a situação. Se você conhece alguém que sofreu assédio e trabalha em empresas que não sejam metalúrgicas, também pode denunciar para que o Sindicato encaminhe ao MPT”, explicou.

Notificação

A recomendação encaminhada pelo MPT às empresas lembra que a Constituição Federal prevê a liberdade de consciência, expressão e orientação política, protegendo o livre exercício da cidadania, por meio do voto direto e secreto.

Também cita a Convenção 190 da OIT (Organização Internacional do Trabalho), que reconhece que a violência e o assédio no mundo do trabalho constituem violações ou abusos aos direitos humanos, inaceitáveis e incompatíveis com o trabalho decente.

Pelo país

Até sábado, o MPT tinha recebido 1.176 denúncias em todo o país de patrões que tentam forçar trabalhadores a votar em seu candidato. Desse total, 312 foram registradas na página da CUT. Nas eleições de 2018, foram 98 casos.

Entre os casos estão ameaças de demissão e de fechamento da empresa se Lula vencer, constrangimento de trabalhadores, oferecimento de benefícios e compra de votos.

Voto é livre

O voto é livre e secreto. Não ceda às pressões dos patrões, não aceite que alguém exija prova do seu voto. Não filme ou fotografe o seu voto, a Justiça Eleitoral proíbe essa prática e isso garante o sigilo das urnas eletrônicas.

Coação eleitoral é crime, a empresa e o responsável pelo assédio podem ser punidos, inclusive criminalmente.

Denuncie

O Sindicato disponibiliza o WhatsApp (11) 91737-7029 para receber denúncias, que serão encaminhadas ao MPT de forma sigilosa.

Outros meios são fazer a denúncia pelo portal da CUT (cut.org.br), pela plataforma lançada pelas centrais sindicais (assedioeleitoralecrime.com.br) ou diretamente pelo site do MPT (mpt.mp.br). Imagens, e-mails ou testemunhas que ajudem a comprovar o assédio e/ou ameaça são importantes.