Após pressão internacional, metalúrgico é reintegrado na Nissan dos EUA

Após a pressão do sindicalismo internacional e o ato de repúdio realizado em São Paulo em frente a uma concessionária da montadora, a direção da Nissan em Canton, no estado norte-americano do Mississipi, readmitiu no dia 25 de abril o metalúrgico Calvin Moore, dispensado há mais de um mês em função de sua militância sindical. Moore é um dos mais ativos militantes em defesa do direito de sindicalização dos trabalhadores naquela fábrica. Ele trabalha na Nissan há 11 anos.

A demissão do metalúrgico havia gerado protestos de entidades sindicais de vários países, principalmente no Brasil, e acabou reforçando a campanha internacional contra as práticas antissindicais da montadora em Canton. A sua reintegração é considerada uma vitória na luta solidária contra as práticas antissindicais da Nissan desencadeada pelo movimento sindical em todo o mundo.

“Os metalúrgicos da CUT foram os primeiros a aderirem a campanha de solidariedade aos trabalhadores na Nissan, lançada no início de 2013 nos EUA pelo UAW (United Auto Workers), que é o sindicato nacional dos trabalhadores nas montadoras. E no último dia 3, realizamos mais um ato em São Paulo, desta vez protestando contra a demissão de Calvin Moore”, informou João Cayres, secretário geral e de Relações Internacionais da Confederação Nacional dos Metalúrgicos da CUT (CNM/CUT). Ele contou que a Confederação também enviou carta à direção mundial da Nissan protestando contra o episódio, além de participar de vários protestos realizados em frente a concessionárias da montadora no Brasil.

No dia em que foi reintegrado na fábrica, Calvin Moore e o presidente do UAW, Bob King, enviaram agradecimento à CNM/CUT e às demais entidades da categoria pelo apoio que têm recebido dos metalúrgicos brasileiros.

E mesmo com esta vitória, a campanha segue e ganha novos contornos. Na segunda-feira (28), Bob King anunciou que a postura da Nissan será denunciada à OCDE (Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Econômico). Para isso, o UAW e a IndustriALL Global Union (a confederação mundial que reúne metalúrgicos, químicos e têxteis)  pediram a intermediação do Departamento de Estado norte-americano para que o caso seja analisado pela organização internacional. “A postura da Nissan viola as normas internacionais que regem o direito à liberdade de associação dos trabalhadores”, assinalou o secretário geral da IndustriALL,  Jyrki Reina.

Para entender o caso
O dirigente da CNM/CUT explicou que nos Estados Unidos, “que se consideram a democracia perfeita”, há uma forma diferenciada de legislação trabalhista. Não existe o direito à livre associação, os trabalhadores não têm representação sindical e nem acordos coletivos de trabalho. A sindicalização só é aceita caso seja aprovada em plebiscito por 50% mais um dos trabalhadores de uma empresa. E há direitos que só são assegurados para quem é sócio do sindicato.

A partir desta realidade, a Nissan tem utilizado diversos subterfúgios para intimidar e pressionar os metalúrgicos, que vão desde reuniões com comparecimento obrigatório, nas quais são expostos os possíveis “prejuízos para o Estado” com o fortalecimento do sindicalismo, até ameaças de fechamento da fábrica.

Há vários problemas naquela unidade e a UAW não tem como representar os trabalhadores para buscar soluções. As condições de trabalho também deixam a desejar. Hoje, a proporção de trabalhadores temporários atinge quase metade na planta de Canton. E os planos da Nissan são de, num futuro próximo, alcançar uma proporção de mais temporários do que efetivos. Em relação à saúde e segurança, tanto na fábrica no Mississipi, como na unidade do Tennessee, o histórico de lesões está acima da média nacional.

OCDE
Ao levar o caso ao organismo internacional, as entidades sindicais se basearam no endosso dado pelos Estados Unidos às ‘Diretrizes para Empresas Multinacionais’, um conjunto de regras adotado pela OCDE, onde o país norte-americano desempenha um papel de protagonista.

Entre essas diretrizes – que visam promover o comportamento ético por parte das multinacionais em suas operações no exterior e em suas cadeias de fornecimento –, estão o respeito aos direitos humanos, a sustentabilidade ambiental, a honestidade fiscal e a proibição da interferência das empresas nos direitos de sindicalização dos trabalhadores.

“A Nissan é uma empresa global que deveria respeitar as normas internacionais que os Estados Unidos e outros países ratificaram,” assinalou Bob King. “As diretrizes da OCDE oferecem um caminho para o UAW, a IndustriALL e a Nissan conversarem num cenário neutro e com a supervisão de mediadores profissionais”.

“Temos a esperança de que o processo da OCDE nos ajudará a alcançar uma solução justa e equânime que garanta que todos os trabalhadores da Nissan possam exercer seu direito fundamental à liberdade de associação, sem medo de retaliação ou ameaça de perda do emprego,” disse Jyrki Raina, secretário geral da IndustriALL.

Da CUT Nacional