Aposentado pode ter aumento real de 3%

O governo deverá apresentar nesta quarta-feira (12) a representantes dos aposentados e às centrais sindicais uma proposta de aumento real de até 3% para os benefícios previdenciários acima do valor do salário mínimo, segundo parlamentares envolvidos na negociação.

O governo indicou que há possibilidade de conceder aumento real. “O governo federal considera que existem condições objetivas para conceder algum tipo de ganho real também para os benefícios superiores ao salário mínimo. O governo está negociando um acordo global sobre o tema”, informou nota assinada pelos ministros Luiz Dulci e José Pimentel.

O reajuste será combinado com a criação do Fator 85/95, como alternativa ao atual fator previdenciário, que será mantido. Pela regra em estudo, a mulher poderia, por exemplo, se aposentar quando a soma de idade e contribuição fosse igual a 85 (30 de contribuição e 55 anos de idade); o homem, quando fosse igual a 95 (35 de contribuição e 60 anos de idade).

A proposta em estudo prevê também a possibilidade de mudança na forma de cálculo da média das contribuições do trabalhador para apurar o valor da aposentadoria. Hoje, essa média leva em conta as 80% maiores contribuições feitas à Previdência Social desde julho de 1994. Pode cair para 70%.

“Pelas informações que temos, o aumento seria de até 3%”, disse o senador Paulo Paim. Nas discussões internas do governo, a equipe econômica defendeu aumento real entre 1% e 1,5%.

Paim é autor dos projetos, já aprovados no Senado, que garantem o mesmo índice de reajuste do salário mínimo para os demais benefícios e que acabam com o fator previdenciário. As propostas do petista, assim como dois outros projetos que favorecem os aposentados, têm grandes chances de aprovação na Câmara, o que forçou o governo a negociar com os aposentados e os sindicalistas.

Para o presidente da Cobap (Confederação Brasileira de Aposentados e Pensionistas), Warley Martins, os aposentados não aceitarão aumento real igual ou menor que 3%. Ou seja, de aumento de até 7,5%. “Queremos aumento igual ao concedido ao salário mínimo, que será de 8,9%. Essa proposta representa muito pouco.”

O deputado Pepe Vargas (PT-RS), relator do projeto que acaba com o fator previdenciário, afirmou que até ontem à noite persistiam divergências sobre o percentual das maiores contribuições: 80% ou 70%.

O Fator 85/95, que hoje já é aplicado para servidores públicos, conjuga tempo de contribuição e idade na hora da aposentadoria. A soma dos dois elementos precisa ser igual a 85 anos (mulheres) e a 95 anos (homens) para garantir um benefício equivalente à média das contribuições desde 1994.

Para o presidente da CUT (Central Única dos Trabalhadores), Artur Henrique, a criação do Fator 85/95 não atende às reivindicações das centrais. “Isso não resolve o problema das pessoas que entram cedo no mercado de trabalho. No Brasil, há uma alta rotatividade e o trabalhador não consegue permanecer 30, 35 anos no mercado de trabalho”, afirma.

Da Folha Online