Aposentadoria: Senado aprova mudanças na Previdência

O Senado aprovou na
semana passada duas mudanças
na Previdência Social,
uma delas garantindo
reajuste maior para os aposentados
e outra propondo
o fim do fator previdenciário.

Pela primeira alteração,
os aposentados e pensionistas
passam a ter direito ao
mesmo percentual concedido
ao salário mínimo.

Neste ano, o salário
mínimo foi reajustado em
9,21%, passando de R$
380,00 para R$ 415,00. Já
os aposentados que ganham
mais que o mínimo tiveram
reajuste de 5%.

O diretor do Sindicato
Sérgio Nobre disse que a
política de valorização do salário
mínimo foi implantada
a partir de um acordo entre
as centrais sindicais e o governo
federal. Pelo acordo,
o mínimo será reajustado
anualmente, até 2011, pelo
índice da inflação mais a
variação do PIB.

“As centrais não foram
ouvidas para essa alteração
feita no Senado. É preciso
analisar se a mudança vai ou
não provocar a redução do
reajuste do salário mínimo,
pois são 40 milhões de pessoas
que dependem dele”,
comentou.

Como essa mudança foi
feita através de uma emenda
ao projeto de valorização do
salário mínimo, ele volta à
Câmara e pode ser modificado
novamente.

Fator previdenciário – O outro projeto de lei
aprovado pelo Senado propõe
o fim do fator previdenciário,
índice que leva em
conta a idade, o tempo de
contribuição e a expectativa
de vida do trabalhador para
calcular o valor da aposentadoria.

O fator previdenciário,
que pode causar perda de até
35% ao homem ao se aposentar,
foi aprovado durante
o mandato de FHC.

Para Sérgio Nobre, o
fator previdenciário é injusto,
pois penaliza os trabalhadores
que estão a mais
tempo no mercado de trabalho
ou que estão para se
aposentar.

“É preciso respeitar
o tempo de trabalho e de
contribuição, além de contemplar
a expectativa do
trabalhador. Não dá para
ele recolher pelo teto e se
aposentar com menos”,
concluiu.

O projeto foi aprovado
no Senado e agora vai para a
Câmara. Se houver mudanças,
ele retorna ao Senado.